De 4 a 8 de novembro a Justiça do Trabalho de Santa Catarina participa da Semana Nacional da Conciliação, campanha que todos os anos mobiliza o Poder Judiciário na busca pela solução consensual entre as partes. Trabalhadores e empregadores que têm uma disputa judicial e desejam propor um acordo podem cadastrar seus processos no mutirão até esta segunda-feira (21).
Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, esta é 14ª edição da Semana, que este ano adotou o slogan "Conciliação: todo dia, perto de você". A ideia é reforçar a compreensão de que os acordos podem acontecer em qualquer etapa do processo — até mesmo depois da decisão judicial — e são feitos de forma prática e simples, bastando haver boa vontade entre as partes.
Embora as audiências de conciliação aconteçam todos os dias na Justiça do Trabalho, durante a Semana os magistrados e servidores formam um verdadeiro mutirão para mediar o maior número possível de tratativas. No ano passado, a campanha registrou seu melhor resultado em SC, homologando um total de R$ 29 milhões em 890 acordos. Ao todo, foram realizadas 3,3 mil tentativas de conciliação.
Como participar?
A conciliação pode ser requerida a qualquer tempo pelas partes ou por seus advogados por meio de formulário disponível no site do TRT-SC, ou diretamente nas secretarias das 60 Varas de Trabalho distribuídas pelo estado.
| A Justiça do Trabalho é o ramo do Judiciário onde há mais conciliações — no ano passado, o índice de acordos do primeiro grau foi de 39% na fase de conhecimento (etapa em que o processo ainda não foi julgado). Segundo o anuário "Justiça em Números", esse percentual chegou a 45,8% nas varas trabalhistas de SC, o segundo melhor resultado do país, atrás apenas do Paraná. |