Campanha promovida pelo CNJ segue até sexta-feira (6/11) e busca incentivar acordos e soluções consensuais de conflitos
A 21ª Semana Nacional da Conciliação teve início nesta terça-feira (3/11) e segue até sexta (6/11) com 2.192 processos pautados para tentativas de acordo: 2.058 no primeiro grau e 134 no segundo. Um terço deste total será negociado nos sete centros de conciliação da Justiça do Trabalho catarinense, unidades especializadas em promover a solução consensual de conflitos trabalhistas. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, a Semana mobiliza tribunais de todo o país a fim de agilizar a solução célere de processos e desafogar o Judiciário.
O que acontece durante a Semana
Durante a Semana Nacional da Conciliação, os tribunais selecionam processos com potencial de acordo e intimam as partes para participar das audiências. Também é possível procurar o tribunal, com antecedência, caso o cidadão ou a empresa queira incluir seu processo na campanha. Na edição passada, foram homologados em Santa Catarina R$ 78 milhões em acordos.
As conciliações podem ocorrer tanto de forma processual – quando o processo já tramita na Justiça – quanto pré-processual, antes mesmo de uma ação judicial ser aberta. Essa modalidade, que precede a judicialização, é oferecida permanentemente pelos Cejuscs, onde conciliadores e mediadores auxiliam as partes a encontrar soluções por meio do diálogo.
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