Estão abertas as inscrições para o 1º Seminário Internacional sobre a Proporcionalidade em Relação à Dignidade Humana na Obra de Robert Alexy. O evento será promovido pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), em Chapecó, de 26 a 28 de março. As atividades terão tradução simultânea.
Um dos mais influentes filósofos do direito contemporâneo, Robert Alexy, fará conferências na abertura e encerramento, além da conferência magna, que acontece na quinta-feira (27), às 20h30, logo após a sessão solene de outorga ao convidado do título de doutor honoris causa. Nesta, o especialista abordará o tema “Os contornos do não-positivismo inclusivo”.
O juiz Rodrigo Goldschmidt, da VT de Joaçaba, participará de uma das apresentações e discussões de trabalhos, falando sobre a temática dos direitos fundamentais sociais. Já o professor-doutor alemão Matthias Klatt, vai falar sobre as Objeções ao Uso do Teste da Proporcionalidade e os Caminhos do Estado Constitucional de Direito.
TRT-SC
A conferência fará parte da formação jurídica continuada da Escola Judicial do TRT-SC. O presidente Edson Mendes já autorizou a participação dos magistrados, observando que, preferencialmente, não haja adiamento de audiências e sessões já agendadas.
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Fonte: Assessoria de Comunicação Social - TRT-SC
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