Traçar estratégias de combate à exploração da mão de obra infantil e discutir meios de promover a aprendizagem foi o objetivo do 4º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, realizado quinta e sexta (25 e 26) pelo Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em Brasília.
Além de especialistas da Justiça do Trabalho, representantes do governo federal e de instituições internacionais debateram no seminário temas como as Convenções da OIT, o sistema de Justiça e o combate ao trabalho infantil, acidentes de trabalho e doenças ocupacionais envolvendo crianças e adolescentes e o papel da aprendizagem como formação profissional protegida. Um dos destaques da programação foi a apresentação do projeto Novos Caminhos, desenvolvido em parceria pela Fiesc e o TJ-SC.
A desembargadora Lourdes Leiria, representante da região sul na coordenação nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, considerou o evento bastante profícuo. “Os palestrantes motivaram a plateia a atuar na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, a combater o trabalho infantil e estimular a aprendizagem. O depoimento do jovem catarinense Nelson Matheus foi emocionante e comprovou que estamos no caminho certo, lutando pela proteção e formação das crianças e adolescentes”, assinalou a magistrada, citando o relato de um adolescente atendido pelo Novos Caminhos.
Na avaliação da desembargadora Teresa Costosky, gestora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem em Santa Catarina, o seminário proporcionou uma discussão ampla e trouxe diversas perspectivas sobre o tema, “seja sob a ótica da violação dos direitos humanos e analogia à escravidão, com discussão sobre acidentes e mortes de crianças e adolescentes, seja abordando o cenário internacional, com a presença de representantes da ONU e da OIT, seja trazendo boas práticas das várias esferas do sistema de Justiça, inclusive em parceria com o empresariado”, apontou.
Além das desembargadoras, o TRT foi representado no evento pelo seu vice-presidente, desembargador Roberto Basilone, e pela juíza Desirré Bolmann, gestora auxiliar do Programa para circunscrição de Blumenau. No evento, também foram distribuídos exemplares do Guia do Jovem Aprendiz, produzido pelo TRT-SC. Ao final, foi lida a Carta de Brasília 2018, que estabelece compromissos pela erradicação do trabalho infantil.
Texto: Camila Velloso / Fotos: divulgação
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