Tendência indica que número de processos julgados será maior que o de recebidos pelo terceiro ano consecutivo

O grupo responsável pela definição e acompanhamento das metas do Planejar (Planejamento Estratégico do TRT/SC) se reuniu na quarta-feira (06) para a primeira avaliação de desempenho do ano. Foram analisadas e discutidas as de número 1 a 4, as chamadas metas processuais, com números consolidados até maio. A avaliação do desempenho das outras oito, inclusive aquelas relacionadas à saúde dos servidores, será nas próximas reuniões de análise estratégica, que vão acontecer até o final do ano.

Meta 1: Reduzindo o estoque novamente

Os dados apresentados pela Secretaria de Planejamento indicam uma tendência firme para o cumprimento de pelo menos uma delas, a meta 1. Ela prevê que o número de processos julgados neste ano, na fase de conhecimento, seja maior que o de recebidos. A ideia da meta é evitar o crescimento do estoque de processos.

Até maio, o percentual de julgados em relação ao de recebidos, considerando primeiro e segundo graus, foi de 94,23% (93,45% no 1º e 97% no 2º). A tendência ao alcance da meta se justifica pelo crescimento gradativo desse percentual, que era de 75,11% em janeiro.

Meta 2: Monitoramento é necessário

Nas outras três metas processuais, ainda há o que melhorar. A meta 2 prevê o julgamento de todos os processos de conhecimento distribuídos até o final de 2008. O índice acumulado até maio, considerando os dois graus de jurisdição, é de 43,4%, faltando julgar ainda 300 processos (284 em 1º grau e 16 em 2º).

Os integrantes do Grupo Estratégico avaliaram que a maior dificuldade para cumprir essa meta são os processos em situações cujos atos não dependem do juiz. Os principais exemplos disso são as perícias e aquelas ações que aguardam decisões de outras unidades da JT e até de outras esferas da Justiça, como as que envolvem crime. Tanto é assim, que os magistrados podem excluir da meta processos que entendam estar nesse tipo de situação.

"Com ou sem exclusão, entendo que o monitoramento desse tipo de processo tem que ser mensal, para que se possa descobrir o motivo de ele estar parado", afirmou o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho de Santa Catarina (Amatra/SC), juiz José Carlos Külzer. Essa recomendação, aliás, é feita pela Corregedoria do TRT/SC durante as inspeções nas varas.

Meta 3: Faltam 3,6 mil execuções

Gargalo da Justiça do Trabalho em todo o país, a fase de execução, em que se concretiza o direito reconhecido pela decisão judicial, é um dos principais alvos do Planejar. A meta 3 prevê a redução de 10% do estoque de execuções.

Se o ano tivesse terminado em maio, o percentual de cumprimento seria de 7,98%. Para atingir a meta até o final do ano, precisariam ser encerradas outras 3.654 execuções, além de quantidade igual das que ainda forem iniciadas. Dessa forma, o TRT/SC terminaria 2011 com 73.135 processos pendentes de execução, cumprindo a meta. Atingindo ou não, vale destacar o esforço de servidores e juízes na redução do estoque desses processos: neste ano, foram encerradas 13.731 execuções e iniciadas 9.259.

"Considerando o que foi apresentado até agora, temos uma boa expectativa que essa meta seja alcançada. Com o apoio da Corregedoria, as unidades estão adotando alguns procedimentos para que isso aconteça", reforça o juiz Gerson Conrado, vice-presidente do TRT/SC no exercício da Presidência.

Meta 4: PJE pode solucionar

Entre as quatro metas processuais, a que mais pode evoluir é a de número 4, que prevê a publicação de todos os acórdãos do tribunal em 10 dias após a sessão de julgamento. Até maio, de cada 100 acórdãos publicados, 36 ficaram dentro da meta.

Um dos problemas levantados na reunião é a necessidade de se digitalizar todos os acórdãos para o formato PDF antes da publicação. Os juízes argumentaram que esse processo é bastante lento, o que inviabiliza a assinatura da decisão ao final da sessão e prejudica o cumprimento da meta - vale lembrar que todos os acórdãos do TRT/SC são assinados por certificação digital.

De acordo com a Secretaria de Informática, essas questões técnicas serão superadas quando o Processo Judicial Eletrônico (PJE) começar a funcionar. Assim, no entendimento do Grupo Estratégico, não seria proveitoso despender esforços para corrigir eventuais problemas técnicos nesse momento. Ainda mais considerando que a tarefa de adaptar o PJE para a Justiça do Trabalho, em âmbito nacional, foi delegada ao TRT/SC pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

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Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRT/SC
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