O trabalho de crianças e adolescentes, comum em Santa Catarina, atinge de forma especialmente dura os mais pobres, destacou nesta sexta-feira (12) — Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil — a desembargadora do TRT-SC, Maria de Lourdes Leiria. Em palestras a estudantes de Palhoça e a funcionários da distribuidora de energia Celesc, parceira do evento, ela lembrou que o fenômeno atinge especialmente os mais pobres, que desde cedo têm prejudicado o seu rendimento escolar.
“Temos de pôr fim a essa noção de que quem vai à escola pode trabalhar. Estudar não é a mesma coisa que estar matriculado na escola”, ponderou a magistrada. “Quem trabalha oito horas por dia numa plantação, por exemplo, não vai conseguir ter o mesmo rendimento daqueles que não trabalham. Isso vai desmotivando o aluno e faz com que muitas crianças, geralmente as mais pobres, abandonem os estudos mais cedo”, completou.
Para a desembargadora, gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, é preciso deixar de lado a ideia de que trabalhar desde cedo vai ajudar a criança a desenvolver sua disciplina e o seu senso moral. Segundo ela, o trabalho precoce deve ser visto como uma forma de exploração econômica.
“Em geral, quem emprega crianças não está interessado na formação delas, e sim na economia que elas vão representar. Se uma delas ficar doente, ou tiver um acidente, como é comum acontecer, logo será substituída por outra”, destacou.
Durante o evento, a Celesc também distribuiu uma revista em quadrinhos sobre o tema, produzida pelo cartunista Ziraldo e publicada originalmente pelo Ministério do Trabalho. Nas próximas semanas, mil dessas cartilhas serão entregues a estudantes de todo o estado, graças a uma parceria entre o TRT-SC e distribuidora, que também vai compartilhar mensagens contra o trabalho infantil em toda a sua frota de veículos (mil carros) e nas suas contas de luz.
4º no ranking
Segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2012 Santa Catarina ocupava o quarto lugar do ranking nacional do trabalho infantil, ficando atrás apenas de Piauí, Rondônia e Acre. A pesquisa apontou que o estado tinha 32 das 100 cidades brasileiras que mais registravam casos de trabalho precoce, que ocorre especialmente na agricultura familiar e no trabalho doméstico.
Estima-se que pelo menos 3,5 milhões de crianças e adolescentes estejam trabalhando em situação irregular no Brasil, onde a idade mínima para o trabalho é de 16 anos. Por lei, algumas atividades como o trabalho noturno e o doméstico só podem ser realizadas a partir de 18 anos de idade.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social - TRT-SC
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