Trabalho infantil é marcado por racismo estrutural, machismo e desigualdade social, afirma juíza

A erradicação do trabalho infantil e o estímulo à aprendizagem foram os destaques da primeira apresentação de quinta-feira (24/8) no 3º Módulo de Estudos da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. A palestra foi conduzida pela juíza do trabalho Viviane Martins, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA).

Com o tema “Reencontrar e partilhar: aprendizagem no caminho do trabalho decente”, Viviane Martins trouxe fatores importantes como o racismo estrutural, o machismo e a desigualdade social para que a cultura do trabalho infantil se perpetue até hoje. 

Em Santa Catarina, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC) de 2019 registrou 1,7 mil trabalhadores infantis domésticos, dos quais 90% são meninas - na sua maioria negras. Ou seja, um mercado marcado por raça e gênero.

“Ainda hoje nós lidamos com cenários que naturalizam o trabalho infantil e que inclusive fomentam, estimulam ou fazem uma leitura positiva dessa dimensão, e é isso que precisamos erradicar”, destaca a juíza.

Outro dado relevante trazido pela PnadC 2019 revela a quantidade de adolescentes em idade de aprendizagem que trabalham de modo informal no estado: 38.494. Ela ressaltou o sentimento de urgência que a sociedade precisa gerar para que estes números se revertam. 

“Por isso, iniciativas como o Feirão da Aprendizagem que está sendo promovido pelo TRT-12 são muito bem-vindas. Essas ações são um elemento de aceleração, de estímulo e de possibilidade de mudança transformadora das realidades”.

Trabalho presencial x remoto 

A segunda palestra foi ministrada pela médica do trabalho Liciane Terezinha Horn Cardoso, que abordou o tema “Nossa saúde nos diferentes meios de trabalho”. Ela ressaltou a necessidade da intervenção da empresa nos cuidados da saúde do empregador desde a prevenção e atenção à mínima dor, para evitar onerar tanto o contratante quanto o contratado.

A médica também apresentou um panorama sobre a saúde no trabalho pós pandemia. “O isolamento trazido pela pandemia mudou muitos cenários de trabalho. Se por um lado foi bom para a prevenção da covid-19, também trouxe desvantagens como a pouca procura por exames de rotina, o excesso de peso e até problemas ergonômicos, pois as pessoas não se posicionavam em casa, na forma correta, como seria no ambiente de trabalho”, avaliou Liciane.

Acesse o álbum de fotos do evento.

Feirão da Aprendizagem

O Feirão da Aprendizagem está sendo promovido pela Justiça do Trabalho de Santa Catarina com o objetivo de  reunir, em um único espaço, empresas interessadas em contratar aprendizes, jovens ávidos por ingressar no mercado de trabalho e instituições de formação profissional. O evento vai acontecer no dia 1º de setembro, na Arena Multiuso de São José, das 9h às 17h. Veja mais informações na página do evento.

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