Reflexão, humanização, testemunho. Muitas poderiam ser as palavras para sintetizar o espírito que permeou o encerramento do 1º Módulo de Formação Continuada 2024, da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (Ejud-12), nesta sexta-feira (19/4), em Florianópolis.
O evento, realizado na sala de sessões do Tribunal Pleno, reuniu magistrados, servidores e convidados em uma escuta atenta às palestras do padre Vilson Groh, presidente do instituto que leva seu nome, e do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa.
A introdução dos convidados foi realizada pelo presidente do TRT-SC, desembargador Amarildo Carlos de Lima, e pela vice-presidente da corte e diretora da Ejud-12, desembargadora Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez.
Precedendo as falas, a apresentação do Coral de Adolescentes da Marista Escola Social Lucia Mayvorne, sob a regência de Persio Jesiel Pereira da Silva, emocionou os presentes com a interpretação de canções de música popular brasileira.
Estiveram presentes também na plateia, os estudantes do oitavo ano da Escola Básica Antonieta Silveira de Souza, de Palhoça-SC. Além de acompanharem as palestras da manhã, eles realizaram uma visita guiada pelo Tribunal para conhecer de perto o cotidiano da justiça trabalhista no estado.
A potência de sonhar
Com mais de quatro décadas de trabalho calcado nas comunidades da periferia de Florianópolis, Vilson Groh saudou o público reafirmando as boas relações construídas pelo TRT-SC com as organizações sociais.
Ao abordar os meios pelos quais a transformação social empreendida pelo IVG na vida de crianças e jovens ocorre, o educador foi assertivo: “projetos de vida estão ligados a sonhos”. Ou seja, proporcionar aos jovens a capacidade de sonhar, de projetar, de visualizar um futuro diferente possível não deve ser negligenciada. Como prova da potência contida nos sonhos, o padre Vilson convidou o próprio regente do coral, Persio Silva, para apresentar um testemunho de sua vida - ele trocou uma carreira consolidada como advogado pelo sonho de fazer música.
Na sequência, inspirados pelo relato do professor, outros sete jovens também contaram um pouco sobre suas trajetórias e sonhos, três deles integrantes do programa Pode Crer, que foca na qualificação tecnológica de crianças e jovens. A partir desta iniciativa do IVG, os participantes do programa têm acesso a aulas de programação, prototipagem, robótica, inglês, dentre outras áreas de conhecimento que dialogam diretamente com o desenvolvimento de novas tecnologias e soluções digitais.
O presidente do TST abriu a conferência com uma fala inicial dirigida aos jovens e reforçou a importância de eles serem os protagonistas de suas próprias vidas. “Ter a chance de sonhar é um privilégio. Ocupem todos os espaços de cidadania, inclusive o Poder Judiciário. Não hesitem em buscar aquilo que é de direito de vocês”, conclamou.
O ministro afirmou que vivemos em um contexto no qual o discurso predominante é o da defesa da retirada de direitos para que haja desenvolvimento econômico, o que se demonstra um contrassenso ao pensarmos no alinhamento com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. “Como podemos considerar uma vida digna para alguém que não possui um trabalho digno?”, questionou.
No Brasil, “tanto a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), quanto a adoção das normas internacionais preconizadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) foram marcos da inclusão social”, considerou. Ainda para o magistrado, as bases internacionais do Direito do Trabalho estão muito bem consolidadas, restando como tarefa a sua efetivação: desafio este especialmente dirigido à Justiça do Trabalho.
Eficiência para quem?
Fechando sua exposição com uma defesa das atribuições da Justiça do Trabalho (JT), o presidente do TST reforçou que, para além da repercussão econômica que a JT exerce sobre a sociedade e os cofres públicos, ela restitui a cidadania a quem teve seus direitos violados. Ele lembrou que, só em 2023, foram R$ 40 bilhões pagos aos autores das ações trabalhistas, e que 60% dos processos se concentram em pedidos que versam sobre direitos básicos, como pagamento de verbas rescisórias.
Ainda baseando-se em dados da OIT, o ministro afirmou que hoje há no mundo cerca de 4 bilhões de trabalhadores sem acesso à proteção social. No Brasil são cerca de 50 milhões de trabalhadores informais. Na pandemia, esse cenário de vulnerabilidade social ficou completamente exposto. “Nós observamos a criação de redes de solidariedade nas quais as pessoas arrecadaram alimentos e outros itens para ajudar umas às outras. Mas essas redes hoje sumiram e essas pessoas voltaram a ser invisíveis”, lamentou.
“A classe média se serve muito do judiciário, mas os pobres não. E isso se relaciona muito com a eficiência da Justiça. Eficiência para quem?”, indagou.
O ministro Lelio Corrêa, após o encerramento do evento da Ejud-12, visitou o projeto Pode Crer, da Rede IVG. O presidente do TRT, desembargador Amarildo Lima, a vice-presidente, desembagadora Quézia Gonzalez, magistrados e servidores também estiveram presentes
Presidente Amarildo de Lima assina o termo que oficializou parceria
OAB de Palhoça adere ao PCTIEA e Programa Trabalho, Justiça e Cidadania
O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem (PCTIEA) do TRT-SC e o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, gerido pela Anamatra, ganharam uma nova entidade parceira. Durante o módulo da Ejud-12 desta sexta-feira (19/4), os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção Palhoça, firmaram a adesão a ambas as iniciativas.
Estiveram presentes no ato, além do presidente do TRT-SC, a desembargadora Lourdes Leiria, gestora regional do PCTIEA, a diretora de cidadania e direitos humanos da Anamatra, juíza Patrícia Pereira de Sant´Anna, o presidente da subseção da OAB de Palhoça, Ezair Meurer, e a juíza Ana Letícia Rick, da VT do local.
Texto: Camila Collato
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