A presidente do TRT-SC, desembargadora Gisele Pereira Alexandrino, juntamente com o vice-presidente, desembargador Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira, recebeu na sexta-feira (26) representantes da Federação das Indústrias no Estado de Santa Catarina (Fiesc) para tratar da assinatura do protocolo de intenções relativo ao Programa Trabalho Seguro.
A Federação veio representada pelo seu diretor jurídico José Carlos Kurtz, acompanhado dos advogados da entidade Leandro Gubert e Maria Antônia Amboni. Também participaram da reunião o juiz Narbal Antônio de Mendonça Fileti, titular da 2ª VT de Tubarão e gestor regional do Programa, e a advogada Lethícia Ferreira, representando a OAB-SC.
Santa Catarina é o sexto estado com o maior número de ocorrências: foram 47 mil em 2010, último dado disponibilizado pelo INSS. Dada a relevância do problema, deverá ser marcada data específica (provavelmente no próximo dia 26) para a assinatura do protocolo, na própria Federação, em ato que contará com a presença de seu presidente, Glauco José Côrte.
"Até pouco tempo atrás, víamos as estatísticas alarmantes de acidentes no estado mas não sabíamos como o Poder Judiciário podia atuar na questão. Com o Programa Trabalho Seguro, foi aberto um leque de ações que a Justiça pode desempenhar para ajudar a reverter esta situação”, observou a presidente do Tribunal.
A educação é o melhor remédio. Essa foi a conclusão a que chegaram os presentes durante o encontro no TRT-SC. Foram apresentadas alternativas para a divulgação do assunto entre o público-alvo – empregadores e empregados -, e uma campanha de conscientização deverá ser uma das iniciativas. "A Fiesc tem uma relação muito próxima com todas as federações do estado. Podemos aproveitar essa condição para atingirmos um resultado comum, que é do interesse de todos”, afirmou Kurtz.
Novas adesões
Na terça-feira (30), a Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) devem aderir ao Programa. Elas vão se juntar a outras cinco que já assinaram o protocolo: Ministério Público do Trabalho/SC, Sinduscon da Grande Florianópolis, Serviço Social do Sinduscon da Grande Florianópolis, Sinduscon de Itapema e Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Santa Catarina (Fetiesc).
A assinatura do protocolo de intenções é o primeiro passo. O segundo é o envio, pelas instituições, de um plano indicando quais ações podem ser realizadas, dentro de suas áreas de influência - empresa, sindicato ou entidade associativa -, para prevenir os acidentes de trabalho. Esse plano de ação deverá observar as quatro diretrizes que constam do protocolo de intenções. Confira abaixo.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TRT-SC
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