Este é o segundo melhor resultado obtido pela Justiça do Trabalho de SC em todas as 13 edições do evento
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), por meio de suas unidades de primeira e segunda instâncias, movimentou R$ 72,2 mi para pagamento de dívidas trabalhistas durante os cinco dias da 13ª Semana Nacional de Execução Trabalhista. Este é o segundo melhor resultado obtido pela Justiça do Trabalho catarinense em todas as edições do evento, ficando atrás apenas de 2022 (R$ 83 mi). O evento é organizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e foi encerrado na sexta-feira (22/9).
Realizado uma vez ao ano, o tema da vez foi “Processos têm vidas - A Justiça além dos números”, que fala do elemento humano dos casos jurídicos, ou seja, por trás de cada processo existem vidas que dependem deles. Em Santa Catarina, a quantidade de pessoas atendidas passou de 10 mil e em todo o país, mais de 343 mil. Além do valor direcionado aos credores, também foram arrecadados outros R$ 4,5 mi a título de imposto de renda e contribuições previdenciárias.
Durante a Semana de Execução, o Judiciário trabalhista concentra esforços para dar solução a processos com decisão definitiva, da qual não cabem mais recursos, mas ainda sem pagamento pelo devedor.
Valores
Com relação ao total do valor mobilizado pelo TRT-12, 65% (R$ 47 mi) foram obtidos através de expedição de alvará judicial, um documento que permite a advogados e partes receberem os créditos trabalhistas e sobre o qual não há mais nenhum tipo de questionamento.
Os acordos homologados (734) responderam por 20,8% (R$ 15,9 mi) do total, enquanto 12,5% (R$ 9,2 mi) foram obtidos com a realização de outros atos executórios, como bloqueios bancários e de bens, leilões e liberação de precatórios e requisições de pequeno valor. Nas 60 varas trabalhistas e 15 centros de conciliação do estado, o número de audiências ultrapassou 2,3 mil.
A movimentação nacional do evento foi de R$ 3,7 bi, sendo R$ 1,7 bi liberados por alvarás e R$ 1,1 bi referentes às conciliações realizadas.
Confira o painel dinâmico disponibilizado pelo CSJT com o desempenho dos 24 TRTs.
Texto: Priscila Tavares
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