TRT-12 não terá expediente terça (1º/11) e quarta-feira (2/11)

31/10/2022 14h37

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) informa que não haverá expediente em suas unidades nesta terça-feira (1º/11), em razão do que dispõe o art. 184 do Regimento Interno, e quarta-feira (2/11), Dia de Finados. Nesses dois dias, magistrados e servidores atenderão em regime de Plantão Judiciário, das 12h às 18h, prestando atendimento nas seguintes situações, especificadas no art. 1º da Portaria Presi 341/2019;

  • mandados de segurança em que figura como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; 
  • medidas liminares em dissídios de greve;
  • pedidos de busca e apreensão de bens e valores, desde que objetivamente comprovada urgência;
  • medidas cautelares que não possam ser realizadas no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou difícil reparação.

Clique aqui e confira os números de telefone do Plantão Judiciário
 

 

Secretaria de Comunicação Social - TRT/SC
Núcleo de Redação, Criação e Assessoria de Imprensa
(48) 3216-4306 4320 4348 - secom@trt12.jus.br

Notícia com 272 visualizações

Leia Também:

+ Todas as Notícias