Evento anual é organizado pelo CNJ e mobilizou mais de 119 mil audiências pelo país em sua última edição
Com o tema “É Tempo de Conciliar”, a 19ª Semana Nacional de Conciliação ocorrerá de 4 a 8 de novembro nos Tribunais de Justiça, nos Tribunais Regionais Federais e nos Tribunais Regionais do Trabalho de todo o país. As inscrições no TRT-SC começaram na semana passada e seguem até sexta-feira (18/10), devendo ser feitas por
este formulário, que também pode ser acessado pelo portal do órgão (menu Serviços/Conciliação e Mediação).
Organizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, a campanha tem como objetivo deixar o cidadão o mais próximo possível de resolver seu conflito. Isso é feito através de uma força-tarefa dos órgãos do Judiciário que, durante uma semana, tentam solucioná-los por meio de acordos, com menos burocracia e assegurando o direito das partes. Na Justiça do Trabalho, são duas semanas de conciliação por ano: esta e uma em maio, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Os tribunais participantes selecionam processos com potencial para acordo e convocam as partes envolvidas para negociar. Cidadãos ou instituições interessados também podem procurar o tribunal responsável com antecedência.
Os resultados da Semana Nacional de Conciliação serão avaliados pelo CNJ e os tribunais que alcançarem os mais altos índices de produtividade em seus segmentos receberão menção honrosa na 15ª edição do Prêmio Conciliar é Legal.
Resultados animadores
Na última edição, realizada entre 6 e 10 de novembro de 2023, foram conduzidas 119 mil audiências de conciliação, resultando em mais de 74 mil acordos. Pela Justiça do Trabalho catarinense foram mobilizadas 1,6 mil audiências, movimentando R$ 11,5 milhões em seus mais de 509 acordos de primeira e segunda instâncias.
De janeiro a setembro deste ano, as 60 varas do trabalho de Santa Catarina já solucionaram 60,4 mil processos, 46,7% deles por acordo.
Texto: Maria Paula Meira (CNJ), com edição da Secretaria de Comunicação Social do TRT-SC
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