TRT-SC cumpre seis metas e é o mais rápido do país em solucionar processos no segundo grau

A partir do momento em que um processo entra na segunda instância do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), a previsão é que ele seja solucionado em até seis meses – e esse é o menor prazo médio de toda a JT. A informação é do último relatório de resultados do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), divulgado no início do mês.

Em 2017, o tempo médio de duração de um processo no segundo grau do TRT-SC foi 183 dias, 37,7% menor que a média nacional (252 dias). O período também foi 10,3%, ou 19 dias, menor que o obtido pelo próprio Regional em 2016.

Apesar de ter sido o mais rápido dentre os 24 tribunais trabalhistas do país, o TRT-SC ficou em quarto lugar na meta 4 do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho, que determina que os Regionais diminuam o prazo de duração dos processos de segundo grau em relação ao ano anterior. Isso ocorreu porque o CSJT considerou a variação percentual, não o número final, para a classificação. Na primeira colocação ficou a 2ª Região (São Paulo), que reduziu o próprio prazo de 315 pra 210 dias (126,8%).

O TRT-SC também conquistou o primeiro lugar, pelo segundo ano consecutivo, na meta 8, que determina o julgamento de todas as ações coletivas distribuídas até 2015. Dos 24 tribunais trabalhistas, outros 16 tiveram desempenho positivo, mas o catarinense se destacou por ter julgado o maior número de processos (105).

Na meta 10, que consiste em identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes, o TRT-SC foi um dos 14 Regionais que obtiveram êxito.

Quase lá

Já a meta 9, que estabelece que os tribunais elevem em 2% o índice de conciliação na fase de conhecimento, quando comparado à média do biênio 2013/14, ou então atinjam o percentual de 54%, por muito pouco não foi atingida, tendo o Tribunal chegado ao acordo em 52% dos processos solucionados. O critério não considera na base de cálculo as ações arquivadas e as que o autor desistiu.

A dificuldade de cumprir a meta 9 se deve pela própria competência do TRT-SC em firmar acordos: com o segundo melhor índice do país, superar o próprio percentual tornou-se o desafio – a média nacional, por exemplo, está em 38%. Para 2018, o percentual de conciliação a ser atingido baixou para 48%.

Evolução

O Tribunal cumpriu seis das nove metas processuais estabelecidas, resultado que rendeu a quinta posição entre todos os Regionais. O desempenho é superior ao do ano passado, em que foi obtida a sexta colocação pelo cumprimento de três metas. A classificação é feita de acordo com o índice de alcance de metas criado pelo CSJT.

Além de considerar as metas atingidas, o Conselho também atribui uma pontuação pelo esforço do órgão em realizá-la. Dos 69 pontos possíveis, o índice de alcance do TRT catarinense em 2016 foi de 61 pontos, sete acima da média da Justiça do Trabalho, que foi de 54.

• Veja o relatório do CSJT
   

 
Trabalho desenvolvido é apresentado para os Regionais
 

O bom desempenho do Tribunal nas metas 4 e 8 (redução do tempo médio e julgamento de ações coletivas na segunda instância) rendeu um convite para falar sobre o tema na 1ª Reunião de Análise da Estratégia da Justiça do Trabalho, realizada dentro do encontro do Coleprecor (Colégio de Presidentes e Corregedores da JT), realizado essa semana em Natal (RN). A apresentação ficou a cargo da diretora da Secretaria de Gestão Estratégica, Fernanda Gomes Ferreira, e foi acompanhada pelos gestores das áreas estratégicas dos tribunais trabalhistas.
 

Texto: Carlos Nogueira / Arte: Simone Dalcin
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