Acordo prevê que o tribunal execute até dez perícias por mês em processos da JFSC, que ficará responsável por organizar e custear os treinamentos sobre o assunto
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) e a Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) assinaram um acordo de cooperação na segunda-feira (14/10) para realização de perícias em documentos processuais - as chamadas perícias grafodocumentoscópicas.
O termo foi assinado pelos desembargadores-presidentes do TRT-SC, Amarildo Carlos de Lima, e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, e pelo diretor do Foro da JFSC, juiz Henrique Luiz Hartmann. Também participaram do ato o juiz auxiliar da Presidência, Paulo André Jacon, e o diretor da Secretaria de Gestão Judiciária, Jefferson Corbari.
A parceria prevê que o TRT-SC, por meio de sua Seção de Documentoscopia, unidade vinculada à Secretaria-Geral Judiciária, realize perícias em documentos de processos da JFSC, algo que já vinha acontecendo nos últimos anos. O acordo, portanto, chega para formalizar essa cooperação. A JFSC poderá enviar, no máximo, dez perícias por mês.
O TRT-SC ficará encarregado também de ministrar treinamento a servidores da JFSC sobre como preparar e encaminhar os documentos para análise. Já à Justiça Federal caberá organizar e custear os referidos treinamentos. O acordo terá a duração de cinco anos.
Este é o segundo acordo de cooperação judiciária firmado entre o TRT-SC e o TRF-4 em menos de dois meses. O anterior foi no final de agosto e prevê o compartilhamento de acesso à íntegra de processos que tramitam em ambas as instituições.
Texto: Andréa Gonçalves (estagiária)
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