TRT-SC promove mutirão de conciliação

A partir de segunda-feira (13) toda a Justiça do Trabalho estará mobilizada para a 2ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para acelerar a solução de processos trabalhistas através da composição entre as partes. No ano passado, o evento arrecadou R$ 446 milhões em todo o país, sendo R$ 10 milhões em Santa Catarina.

Apoiada no tema da campanha deste ano — “Conciliação: você participa da solução” —, a Justiça do Trabalho catarinense irá promover mais de 500 audiências no estado, envolvendo principalmente grandes litigantes como Caixa Economica Federal e Banco do Brasil, que assumiram em Brasília o compromisso de participar do movimento. Tentativas de conciliação também serão realizadas em processos inscritos pelas partes e em ações selecionadas pelas unidades judiciárias.

As audiências promovidas na Capital pelo Serviço de Apoio Judiciário à 1ª Instância, que coordena a campanha no estado, serão conduzidas pelo juiz auxiliar da Presidência do TRT-SC, Ricardo Kock Nunes, e por duas desembargadoras aposentadas: Ione Ramos e Lourdes Dreyer. As magistradas aceitaram o convite do presidente do TRT-SC, desembargador Gracio Petrone, e irão atuar voluntariamente durante todo o evento. Serão realizadas, diariamente, 24 audiências num espaço preparado apenas para isso, no prédio anexo do TRT-SC.

Antecipando a audiência

Além dos principais litigantes do estado, o Serviço de Apoio Judiciário à 1ª Instância também vai tentar promover acordos em processos ajuizados na Grande Florianópolis em que o réu já recebeu a notificação, mas a audiência inicial ainda está longe de acontecer. A intenção é reduzir a pauta e aumentar a celeridade na primeira instância, uma das prioridades da atual Administração.

“O acordo é a melhor solução. A decisão encerra o processo, mas só a conciliação encerra o conflito”, avalia o presidente do TRT-SC, Gracio Petrone. Em 2015, o Tribunal obteve o segundo melhor índice de conciliação de toda a Justiça do Trabalho, fechando acordo em 48% dos processos julgados na primeira instância – praticamente um para cada sentença. As varas do trabalho que mais conciliaram foram as de Videira (85%), Fraiburgo (79%), Canoinhas (75%), 3ª de Chapecó (66%) e São Bento do Sul (64%).

Texto: Camila Velloso / Arte: CSJT
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