Resultados foram divulgados durante terceira reunião do ano para avaliar plano estratégico da instituição
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) está em primeiro lugar, dentre toda a Justiça do Trabalho, no cumprimento da meta nacional (Meta 10) que busca identificar e reduzir o acervo de processos dos maiores litigantes. No alcance geral das metas nacionais da Justiça do Trabalho, o TRT-SC está na sexta posição entre 24 tribunais. As informações, que utilizam a base de dados do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), foram divulgadas na terça-feira (3) durante a terceira reunião do ano realizada pelo Tribunal para avaliar o andamento de seu plano estratégico.
A Meta 10 da Justiça do Trabalho tem por objetivo reduzir em 10% o acervo dos dez maiores litigantes até 2020, tendo como base o estoque de 2014. Em menos de um ano, o TRT-SC já conseguiu baixar 66%, quase o triplo da média nacional. Os números foram apresentados pelo servidor da Secretaria de Gestão Estratégica Fábio Zapelini Rebelo, que coordena a Assessoria de Desenvolvimento Institucional.
O índice de alcance de metas foi criado pelo CSJT para monitorar o desempenho dos Regionais ao longo do ano. Fruto de um somatório que leva em consideração o desempenho do tribunal nas metas e o peso atribuído a cada uma delas, o índice de alcance do TRT-SC em setembro chegou a 50 pontos, num máximo de 72 possíveis, o que corresponde à sexta posição nacional.
Já na meta de identificar e julgar em 2015 as ações coletivas distribuídas no 1º grau até 2012, o tribunal cumpriu 96,12% dela, julgando 223 processos e situando-se acima da média do país, que é de 89%.
Em relação às conciliações, a meta prevê o aumento de 1% em relação ao índice verificado nos últimos dois anos. Embora até setembro o TRT-SC não tenha conseguido cumpri-la, assim como outras 19 cortes, vale destacar que o Tribunal catarinense possui o segundo melhor índice da Justiça do Trabalho, com 48,11% de acordos em relação ao total de processos solucionados, perdendo apenas para o TRT do Paraná (48,7%).
Governança é resultado
No período da manhã, após as considerações iniciais do presidente do TRT-SC, desembargador Edson Mendes de Oliveira, e do gestor estratégico e de metas do Tribunal, juiz Alexandre Ramos, quem deu o tom da reunião foi o auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcelo Luiz Souza da Eira. Especialista em Auditoria de Desempenho pela Universidade de Brasília (UnB), ele falou sobre governança e parabenizou o TRT-SC por tratar o tema na reunião dos gestores. “Nenhum avanço acontece sem o compromisso efetivo da alta administração", ressaltou.
De acordo com o conceito do Banco Mundial, governança é um conjunto de estruturas, funções, processos e tradições organizacionais que permitem que as ações planejadas por uma instituição sejam executadas para atingir os objetivos e resultados de forma transparente. “A ideia de resultados é chave no conceito de governança, para que a instituição não vire uma mera máquina de moer dinheiro”, disse Eira.
Um dos projetos estratégicos do TRT-SC é implantar uma política de governança em 2016. O documento, que já possui uma minuta a ser analisada pela próxima administração, foi construído de forma multidisciplinar. O projeto é conduzido pela Secretaria de Gestão Estratégica.
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