TRT-SC teve o segundo maior índice de conciliação da Justiça do Trabalho em 2015

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) obteve o segundo melhor índice de conciliação dentre toda a Justiça do Trabalho no ano passado. As informações foram divulgadas durante a 1ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE), na quarta-feira (30), que tem por finalidade avaliar e discutir a execução do Plano Estratégico e o cumprimento das metas institucionais. No alcance geral das metas, o TRT-SC ficou na quinta posição. Os dados são do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Atrás apenas da 9ª Região (Paraná) – que obteve um índice de 49,4% –, o TRT-SC conciliou 48% dos processos solucionados na fase de conhecimento, o que representa praticamente um acordo para cada sentença proferida. Apesar disso, nenhum dos dois cumpriu a meta nacional (meta 9) do CSJT, de aumentar em 1% a quantidade de conciliações em relação a 2014.

De acordo com o servidor da Secretaria de Gestão Estratégica (Segest) Fábio Zapelini Rebelo, isso aconteceu porque o Tribunal já possuía um bom índice. “Nesse caso específico, quanto melhor o desempenho, mais difícil é atingir a meta”, avaliou o servidor, que coordena a Assessoria de Desenvolvimento Institucional. Para 2016, o critério foi alterado e agora o objetivo é que os tribunais alcancem um índice mínimo de 45% de conciliações.

O TRT-SC também atingiu outros bons resultados. Na Meta 10, que busca identificar e reduzir o acervo de processos dos maiores litigantes, o Tribunal ficou em primeiro lugar. Já na Meta 8 – identificar e julgar todas ações coletivas distribuídas até 2012 no primeiro grau e até 2013 no segundo grau –, o objetivo foi alcançado no segundo grau, faltando apenas quatro processos para atingi-la no primeiro.

Mesmo cumprindo apenas três das nove metas processuais de forma integral (primeiro e segundo graus), o TRT-SC obteve a quinta posição geral no cenário nacional, entre 24 Tribunais, de acordo com o índice de alcance de metas criado pelo CSJT. Isso porque o Conselho não considera apenas se a meta foi atingida ou não, mas reconhece o esforço do órgão na tentativa de alcançá-la, atribuindo uma pontuação pelo desempenho no quesito. Assim, o índice de alcance do TRT catarinense em 2015 foi de 53 pontos, num máximo de 69 possíveis, ficando empatado com a 13ª (PB) e 17ª (ES) regiões.

Monitoramento ativo

Apesar dos cortes orçamentários e do déficit de servidores, o TRT-SC tem agora o desafio de cumprir as metas estratégicas para 2016. “É o momento de sermos críticos, criativos e realistas para definirmos que caminho trilhar nesse cenário”, ponderou o presidente do TRT-SC, desembargador Gracio Petrone.

Na reunião, o presidente leu trechos de um ofício circular encaminhado no início de março pelo ministro Ives Gandra, presidente do CSJT e do TST. O documento informa que os resultados obtidos pelo TRT-SC ficaram abaixo do esperado em algumas metas e solicita atenção para o cumprimento delas em 2016.

Para o novo gestor estratégico do Tribunal, juiz Ricardo Kock Nunes, mais importante do que verificar ou não o cumprimento das metas é entender as dificuldades que impedem as varas de atingi-las. “Muitas vezes unidades com porte e movimentação processual semelhantes apresentam resultados bens diferentes. A questão maior, portanto, é saber por que isso acontece”, explica Nunes, que sucede o juiz Alexandre Luiz Ramos na função.

Ele também adiantou que o Tribunal fará um acompanhamento mais ativo do desempenho das unidades ao longo do ano. Ele citou o exemplo das audiências na fase de execução, quesito em que o Regional por pouco não cumpriu a meta. “Se cada unidade tivesse feito mais três audiências ao longo do ano, a meta estaria alcançada. Acredito que esse seja o papel do Tribunal: ter esses números na mão e orientar as unidades”, explicou o magistrado.

Além dos resultados das metas, a RAE também serviu para algumas áreas apresentarem seus projetos, ajustes ou desdobramentos deles. Isso será objeto da edição da semana que vem.

• Confira o desempenho do TRT-SC em cada uma das metas processuais

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Texto: Carlos Nogueira / Fotos: Fábio Borges
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