05/09/2016 15h45
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na sessão ordinária do dia 22/8, novas alterações em sua jurisprudência, a fim de adequá-la ao novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Confira abaixo as alterações aprovadas:
Com informações do TST
Secretaria de Comunicação Social - TRT/SC
Núcleo de Redação, Criação e Assessoria de Imprensa
(48) 3216-4306 / 4307 /4348 - secom@trt12.jus.br
Leia Também:
25/06/2024
16h08
TRT-SC vai decidir se salários podem ser bloqueados para pagar verbas trabalhistas
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) vai uniformizar as decisões relativas à possi...
31/05/2024
15h38
Adicional de insalubridade para agentes de saúde depende de perícia, define TRT-SC
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) definiu que o adicional de insalubri...
28/05/2024
14h47
Pleno do TRT-SC aprova tese jurídica e admite novo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina aprovou uma nova tese jurídica sobre a invalidade do regime ...