“Um ano de pandemia Covid-19” é o tema escolhido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) para o seu 1º Módulo telepresencial deste ano, que acontece nos dias 11 e 12 de março. Com atividades ao longo do ano, a Escola abordará em 2021 o eixo temático “Direito e Processo do Trabalho na Pandemia - Reflexos e Perspectivas”. A transmissão será pelo canal do YouTube da Ejud12, com acesso disponibilizado a magistrados, servidores e público em geral.
No primeiro dia, o encontro inicia às 9h com a conferência “Técnicas de preservação dos empregos em tempos da pandemia Covid-19”, ministrada pelo juiz do TRT de São Paulo Homero Batista Mateus da Silva. Ainda na parte da manhã, os juízes do Regional catarinense Andrea Maria Limongi Pasold (2ª VT de Itajaí) e Luis Fernando Silva de Carvalho (VT de São Bento do Sul) falam sobre os efeitos da ocorrência de prestação laboral permanente ou eventual pelo empregado em meio ao novo coronavírus.
Às 14h as juízas Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert (4ª VT de Florianópolis) e Ângela Maria Konrath (2ª VT de Rio do Sul) conduzem o painel “Acidente de trabalho em face da doença Covid-19 na pandemia e obrigatoriedade da vacinação: algumas reflexões”.
Ainda na sequência, acontece o painel “Relativização do poder empregatício e rescisão do contrato de trabalho no pós-pandemia”, sob condução dos juízes Janice Bastos (1ª VT de Criciúma) e Oscar Krost (2ª VT de Blumenau) e do advogado Daniel Ullrich. A última atividade do dia será o colóquio “Plataforma Zoom: apresentação e funcionalidades”, conduzido por servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e do Serviço de Suporte Operacional (USO) do TRT-SC.
Segundo dia
No dia seguinte, às 9h, os juízes Reinaldo Branco de Moraes (VT de Indaial) e Daniel Lisbôa (3ª VT de Lages) ministram o painel “Um ano sem audiências presenciais e questões processuais afins relacionadas à pandemia de Covid-19”. Encerrando o módulo, o juiz Cesar Zucatti Pritsch, do TRT do Rio Grande do Sul, fala sobre “ADCs números 58 e 59 e a atualização monetária dos débitos trabalhistas”.
Texto: Luana Cadorin / Arte: Simone Dalcin
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