Um em cada dois processos trabalhistas foi solucionado por acordo em 2022

As 60 varas do trabalho e os 15 centros de conciliação da JT-SC realizaram 31,7 mil conciliações

16/05/2023 09h58, atualizada em 23/04/2024 15h54
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Um em cada dois processos solucionados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), em 2022, foi por meio de conciliação entre as partes envolvidas nas demandas trabalhistas. Ao todo foram 31.731 acordos nas 60 varas do trabalho (VTs) e 15 centros de conciliação (Cejuscs) de todo o Estado, representando um índice de 49,19% em relação aos 64.505 processos solucionados na fase de conhecimento, aquela em que se discute o mérito da ação. 

Os números são do Sistema e-Gestão, que concentra as estatísticas dos TRTs de todo o país, e foram compilados pela Secretaria de Gestão Estratégica do TRT-12. Considerando os acordos firmados desde 2018, o TRT-12 mantém uma média de 47,9%, somando 353 mil em números absolutos.

As três unidades que lideraram o ranking em números absolutos foram a VT de Videira (2.240 acordos), a 2ª VT de Balneário Camboriú (1.229) e a VT de Joaçaba (959). Em termos percentuais, Videira também liderou, com 89,3% de índice, seguida por Fraiburgo e Curitibanos. 

Escuta ativa

O juiz Leonardo Frederico Fischer, titular da 2ª VT de Balneário Camboriú, disse que algumas das estratégias utilizadas para chegar aos mais de 1,2 mil acordos foram ouvir atentamente as partes, colocar em pauta de conciliação o maior número de processos possível e analisar as ações trabalhistas que teriam mais possibilidades de acordo.

“Tivemos bastante calma nas audiências, ouvindo as partes, dando a elas a oportunidade de manifestar suas dificuldades e com isso encontrar as soluções dos seus problemas. Ouvir ambos os lados é fundamental. Inclusive, nas audiências de instrução não medimos esforços para tentar uma aproximação entre autor e réu”, destacou Fischer.

Seleção criteriosa

Os Cejuscs de primeiro e segundo graus conciliaram em 8,7 mil processos, sendo o de Joinville o recordista em números absolutos, com 1.283 acordos. Mas foi o de Lages que se destacou na efetividade, conseguindo um índice de 58% em relação ao total de tentativas, o maior entre os centros de conciliação. 

Para a coordenadora da unidade, juíza Andrea Cristina de Souza Haus Waldrigues, os índices refletem o bom trabalho das magistradas que atuam no Cejusc e uma criteriosa seleção dos processos incluídos em pauta.

“Além disso, temos em nossa equipe o servidor Tarcísio Muniz Barbosa, um ótimo conciliador que explica boa parte do sucesso”, elogia Andrea Haus.  

Confira a lista:

Top 5 em percentual de acordos

Vara do Trabalho Percentual
 VT de Videira  89,28 %
 VT de Fraiburgo   84,92 %
 VT de Curitibanos  74,17 %
 3ª VT de Chapecó  71,95%
 4ª VT de Chapecó  70,70 %

Top 5 em número absoluto de acordos

Vara do Trabalho Nº de acordos
 VT de Videira  2.240
 2ª VT de Balneário Camboriú  1.229
 VT de Joaçaba  959
 VT de Xanxerê  932
 1ª VT de Balneário Camboriú  890

Cejuscs top 5 em percentual de acordos

Cejusc Percentual
 Lages  58,17%
 Brusque  55,18%
 Chapecó  53,50%
 Balneário Camboriú  49,74%
 Criciúma  46,04%

Cejuscs top 5 em número absoluto de acordos

Cejusc Nº de acordos
 Joinville  1.283
 Balneário Camboriú  964
 Criciúma  894
 Florianópolis  821
 Cejusc 2º grau  627

 

Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

A sétima edição da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista acontece na próxima semana, de 22 a 26 de maio, em todas as varas trabalhistas e Cejuscs do país. O objetivo é fazer um mutirão para ampliar o número de acordos, considerada a forma mais rápida e menos traumática de se resolver um processo judicial.

A edição deste ano tem o slogan “A um passo da solução”. Em 2022, a Semana foi responsável por 21 mil acordos, movimentando R$ 764 milhões em todo o país. Somente em Santa Catarina, foram realizadas 2,8 mil audiências, com 977 acordos e R$ 24 milhões homologados.

Banner com informações sobre a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

 



Texto: Priscila Tavares
Secretaria de Comunicação Social
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