Vara do Trabalho de Xanxerê retoma atendimento presencial agendado

A Vara do Trabalho de Xanxerê retoma nesta segunda-feira (6) o atendimento ao público de forma presencial. A jurisdição completou no sábado (4) uma semana na faixa laranja de contágio (risco potencial grave), de acordo com o mapa de risco para Covid-19 do Governo do Estado, e por isso deve voltar a atender presencialmente, conforme estabelece o Ato Conjunto 32/2021 do TRT-SC.

Em sentido contrário, as unidades de Canoinhas, Mafra e São Bento do Sul vão retornar integralmente ao trabalho remoto, pois voltaram para a faixa vermelha de contágio neste sábado. Elas juntam-se aos foros de Joinville e Jaraguá do Sul, que se encontram na mesma situação há várias semanas.

O mapa é atualizado todo o sábado, e clicando aqui você pode acompanhar sua evolução. Aqui, você identifica quais municípios compõem cada macrorregião de saúde.

O atendimento presencial em Xanxerê e demais unidades situadas na faixa laranja (ou amarela) deverá ser individualizado e agendado pelo balcão virtual, e-mail, telefone, WhatsApp ou outro meio eletrônico, das 12h às 18h, para evitar aglomerações. O atendimento sem marcação prévia poderá ocorrer, desde que não obstrua os já agendados e seja possível manter o distanciamento necessário. A preferência será dada para  devolução ou retirada de documentos armazenados em secretaria.

Contatos da VT de Xanxerê

E-mail: vara_xxe@trt12.jus.br
Fones: (49) 3312-7980 (49) 984146100
Balcão virtual: https://meet.google.com/mri-ijzb-xof?x=17&y=12

Acesse os contatos das demais unidades de primeiro e segundo graus.

Há cerca de um ano e meio atuando por via remota, a maioria das unidades da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus retomou o atendimento presencial no dia 23 de agosto. O detalhamento de como essas atividades devem ser realizadas está contido no artigo 11 da Portaria 207/2020, que dispõe sobre a etapa 2 de retorno às atividades presenciais.

Mesmo com o retorno do atendimento presencial, fica mantido também o atendimento remoto para todas as varas e secretarias do Tribunal. Atualmente, as unidades dispõem dos seguintes canais telepresenciais:  e-mail, telefone, WhatsApp (algumas unidades) e videochamada (balcão virtual). 

Confira abaixo outras importantes mudanças que ocorrem na etapa 2 de retomada:

Audiências e sessões colegiadas

As audiências de instrução ou unas continuarão a se realizar preferencialmente de forma telepresencial, mas poderá haver designação de forma mista ou presencial pelo juiz até o limite semanal de 20% da pauta de instrução/unas. Continuam sendo feitas de forma exclusivamente virtual as audiências iniciais, de conciliação (inclusive Cejuscs) e de mediação pré-processual.

As sessões do Tribunal Pleno, órgãos especializados e câmaras seguem pela via remota, mas poderão ser realizadas de forma mista a critério do presidente do órgão colegiado.

Quantitativo de servidores

O regime presencial em todas as unidades da área judiciária ou administrativa ocorrerá com a presença de no mínimo um servidor das 12h às 18h, limitada a 40% da lotação. Esse percentual só pode ser excedido por vacinados há mais de 15 dias com a segunda dose ou dose única, que ficam autorizados a retornar ao trabalho presencial.

Diligências externas

Os oficiais de justiça, a exemplo do que já ocorria na etapa 1, podem continuar cumprindo mandados externos com a utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs), mas evitando ir a locais com aglomerações. Sempre que for possível, fica mantida a determinação para que as diligências sejam efetuadas por meios virtuais e eletrônicos disponíveis.
 

Texto: Clayton Wosgrau / Foto: Arquivo
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