A vice-presidente do Asilo São Vicente de Paula, de Rio do Sul, Evoni Cé, recebeu na segunda-feira (02) das mãos do juiz Leonardo Itacaramby Bessa um alvará no valor de R$10.183,35. A doação é resultado da aplicação de uma multa por descumprimento de ordem judicial. No processo trabalhista que tramita na 1ª Vara do Trabalho daquela cidade, a empresa não apresentou os balancetes solicitados.
Este tipo de ação faz parte da rotina nas unidades judiciárias de Rio do Sul, que já realizaram outras doações para entidades beneficentes. “Nosso objetivo é dar uma resposta para a sociedade. Assim facilitamos o controle da aplicação do valor e podemos mostrar que nossa atuação tem um fim social”, diz o juiz Leonardo.
O dinheiro é resultado de multas em casos de litigância de má fé, não devolução ou não anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), por exemplo. A parte que recebe a determinação judicial tem um prazo para responder à intimação, e, se isso não acontece, ela é executada, ou seja, a multa é aplicada e cobrada. As instituições do município são informadas da doação e apresentam suas propostas para aplicação do dinheiro. A que for mais urgente ou necessária recebe a doação.
Segundo Evoni, o valor vai ser utilizado para a reforma do telhado do asilo e na construção de um consultório odontológico para atender aos idosos carentes da comunidade.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social TRT/SC
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