Instrumentos de Cooperação
Esta página agrupa os instrumentos de cooperação firmados por este Tribunal, tais como convênios, acordos de cooperação técnica e cessões. Utilize os campos abaixo para realizar a pesquisa de seu interesse.
Maiores informações:
Telefone: (48) 3216-4092
E-mail: secon@trt12.jus.br
ACT-6289/2025
Regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO , dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRIBUNAL , bem como viabilizar o acesso do TRIBUNAL aos saldos e extratos das contas abertas.
BANCO DO BRASIL S/A
ACT-9041/2025
Compartilhamento gratuito, pelo TRT 24 ao TRT 12, do software denominado Sistema de Controle de Material e Patrimônio – SCMP
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO - TRT24
ACT-5425/2025
Utilização das imagens provenientes de reproduções digitais de documentos (inclusive em áudio) e fotografias pertencentes ao TRT9 no seu acervo histórico, a título gratuito.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA NONA REGIÃO
ACT-6083/2025
CELESC cederá o acesso aos dados que permitirão consultas às seguintes
informações cadastrais: endereço (Município, logradouro, número, complemento, bairro), número de telefone celular e data da informação gerada.
CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
ACT 10982/2024
Parceria entre os acordantes para permitir que servidores(as) e magistrados(as) do TRT6 tenham acesso ao sistema VERITAS, solução desenvolvida pelo TRT12 para auxiliar na análise de provas digitais.
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
ACT - 883/2025
Cessão não onerosa, para o TRT12, de software desenvolvido pelo TRT18, denominado Sistema Hermes, que visa agilizar o envio de acórdãos para juízes de primeiro grau, fortalecendo a uniformização da jurisprudência e promovendo a agilidade do processo, além de permitir listar e exportar as ementas por período, facilitando o trabalho de confecção dos informativos que são publicados periodicamente, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
CTO-4247/2025
Cessão de uso de área, limitada a 4,6m² (quatro metros e sessenta centímetros quadrados), incluídos os espaços para instalação de, no mínimo, 2(duas) máquinas servida com alimentos especificados na cláusula terceira, 1(uma) máquina de café (disponibilizada com no mínimo: café expresso curto, café expresso longo, café com leite, capuccino e mocaccino) e respectivo depósito, para a exploração comercial de fornecimento de alimentação mediante máquinas de autoatendimento (vending machines) ou serviços de mini mercado de autoatendimento.
Home Market Floripa Ltda.
ACT-12013/2024
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado pelo Conselho Nacional de Justiça,
Corregedoria Nacional de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Superior da Justiça do Trabalho, referente a implementação do “Compromisso de Apoio Institucional à Empregabilidade de Adolescentes, Jovens e Adultos Provenientes do Programa Novos Caminhos/CNJ — TST - CSJT
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO - CSJT
ACT-2090/2025
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025 ACT - CNJ/STF/STJ/CJF - Pacto Nacional do Judiciário pela Sustentabilidade, com vistas à adoção de medidas voltadas para o desenvolvimento de ações de proteção ao meio ambiente, promoção do bem-estar social e boa governança, pautada na ética, na transparência e na responsabilidade social
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF
ACT - 2326/2025
Conjugação de esforços para a implementação dos serviços de interoperabilidade entre o MPF, e o TRT12, de modo estruturar uma rede de integração de dados entre as instituições envolvidas, para o compartilhamento de dados e informações por outros meios tecnológicos, para o desenvolvimento e difusão de sistemas, aplicações e outras soluções de tecnologia da informação e para o aproveitamento comum de infraestrutura no interesse dos partícipes, bem assim suporte para as soluções por meio do fornecimento de infraestruturas ou acesso a nuvem, com finalidade de integração com o sistema de consultas do MPF, denominado Radar.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL