Instrumentos de Cooperação

Esta página agrupa os instrumentos de cooperação firmados por este Tribunal, tais como convênios, acordos de cooperação técnica e cessões. Utilize os campos abaixo para realizar a pesquisa de seu interesse.

Maiores informações:

Telefone: (48) 3216-4092

E-mail: secon@trt12.jus.br

Acordos
Vigente

Prospecção tecnológica visando à disseminação e à ampliação da metodologia Building Information Modeling – BIM no âmbito da Administração Pública Federal, por meio da testagem de soluções tecnológicas desenvolvidas pela PROPONENTE, bem como do intercâmbio de conhecimentos, experiências e práticas relacionadas à adoção do BIM.

3163/2026

MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. (QISAT)

Acordos
Vigente

Cooperação entre o TRT12 e a OAB/SC para viabilizar a divulgação, organização, atualização e encaminhamento de informações relativas ao cadastro de advogadas e advogados interessados em atuar como dativos na Justiça do Trabalho.

ACT-13258/2025

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DE SANTА CATARINA,

Acordos
Vigente

Firmar parceria entre o TRIBUNAL e a PROCURADORIA quanto à implementação dos serviços de interoperabilidade entre o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) utilizado na Justiça do Trabalho e o sistema da PRFN4, utilizado pela PROCURADORIA, respeitada a evolução do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI), mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito das competências institucionais e das disponibilidades técnicas de cada partícipe.

ACT-17770/2025

PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO

Vigente

Contratação de solução de videoconferência em nuvem para realização de audiências e sessões de forma tele presencial.

CTO-2238/2026

XP ON CONSULTORIA LTDA.

Convênios
Vigente

Processamento das consignações facultativas em folha de pagamento de magistrados, servidores e beneficiários de pensão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.

447/2026

BRB – Crédito, Financiamento e Investimento S/A

Convênios
Vigente

Consignação facultativa em folha de pagamento.

CVN-6920/2025

Somapay Sociedade de Credito Direto S.A.

Acordos
Vigente

 O presente termo de cooperação técnica tem como objetivo disponibilizar ao TRT12 o acesso ao Cadastro de Consumidores da SEMASA do Município de Lages.

ACT-14252/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO DE LAGES - SEMASA

Acordos
Vigente

Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para implementação e execução do Programa de Formação Continuada dos Secretários-Gerais da Presidência dos Tribunais Regionais do Trabalho.

11740/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Acordos
Vigente

Compartilhamento do código fonte do Sistema de Monitoramento de Desempenho (SMD), desenvolvido pelo TRT14, com os tribunais co-partícipes, com eventual participação destes no desenvolvimento colaborativo do referido sistema, sob a supervisão do TRT14.

ACT-7641/2025

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

Acordos
Vigente

Acordo de Cooperação Técnica com a finalidade de Fortalecimento, instrumentalização, desenvolvimento técnico, padronização operacional e cooperação mútua entre as Polícias Judiciárias do TRT12 e TRE-SC 

ACT-17382/2025

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA - TRE/SC