Instrumentos de Cooperação

Esta página agrupa os instrumentos de cooperação firmados por este Tribunal, tais como convênios, acordos de cooperação técnica e cessões. Utilize os campos abaixo para realizar a pesquisa de seu interesse.

Maiores informações:

Telefone: (48) 3216-4092

E-mail: secon@trt12.jus.br

Acordos
Vigente

Promover, por meio da Corregedoria Regional, quando da realização das correições ordinárias presenciais nas unidades de primeiro grau de jurisdição, a divulgação e sensibilização aos(às) magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), jovens aprendizes e terceirizados(as), dos materiais de campanha e de orientação criados e disponibilizados pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

ACT-4197/2026

Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Comissão do Tribunal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação
Comissão do Foro do Primeiro Grau de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação

Acordos
Vigente

Cooperação mútua entre os partícipes, deforma a possibilitar ao trt12 o acesso à base de dados do cadastro estadual de empresas mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCISRS, visando à obtenção de informações cadastrais, inclusive com a disponibilização de imagens e impressão dos atos constitutivos, modificativos e extintivos dos empresários e das sociedades empresárias registradas na JUCISRS, necessários à execução de seus serviços

ACT-3271/2026

JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL - JUCISRS

 

Acordos
Vigente

 Adesão ao Termo de Cooperação n° 199/2023-DEC, celebrado entre o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande  o Sul, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Poder Judiciário  o Estado de Santa Catarina, o Poder Judiciário do Estado do Paraná, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande  o  Sul, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, a 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, a 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar e a 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, objetivando à constituição da REDE SUL DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA

ACT-4464/2026

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina
Poder Judiciário do Estado do Paraná
Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar
2a Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar
3а Auditoria da 3a Circunscrição Judiciária Militar

Convênios
Vigente

Parceria interinstitucional entre os partícipes visando à participação do TRT-12 nos pontos de inclusão digital – PID instalados nas comarcas do PJSC, em atendimento às disposições da Resolução CNJ n. 508, de 22 de junho de 2023

CVN-6528/2022

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (PJSC)

Cessões
Vigente

Cessão de uso de espaço físico, referentes aos imóveis de propriedade da Cedente, correspondente às seguintes áreas: a) 50,74 m², no Fórum Trabalhista de Lages, localizado na rua James Robert Amos, nº 184, bairro Centro, cidade de Lages, Estado de Santa Catarina, para instalação e funcionamento de um Posto de Atendimento Bancário – PAB; b) 129,00 m², no Fórum Trabalhista de Florianópolis, localizado na rua Almirante Lamego, nº 1.389, Edifício Utrillo, bairro Centro, cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, para instalação e funcionamento de um Posto de Atendimento Bancário – PAB e auto-atendimento;

CE-960/2026

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Acordos
Vigente

Prospecção tecnológica visando à disseminação e à ampliação da metodologia Building Information Modeling – BIM no âmbito da Administração Pública Federal, por meio da testagem de soluções tecnológicas desenvolvidas pela PROPONENTE, bem como do intercâmbio de conhecimentos, experiências e práticas relacionadas à adoção do BIM.

3163/2026

MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. (QISAT)

Acordos
Vigente

Cooperação entre o TRT12 e a OAB/SC para viabilizar a divulgação, organização, atualização e encaminhamento de informações relativas ao cadastro de advogadas e advogados interessados em atuar como dativos na Justiça do Trabalho.

ACT-13258/2025

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DE SANTА CATARINA,

Acordos
Vigente

Firmar parceria entre o TRIBUNAL e a PROCURADORIA quanto à implementação dos serviços de interoperabilidade entre o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) utilizado na Justiça do Trabalho e o sistema da PRFN4, utilizado pela PROCURADORIA, respeitada a evolução do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI), mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito das competências institucionais e das disponibilidades técnicas de cada partícipe.

ACT-17770/2025

PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO

Vigente

Contratação de solução de videoconferência em nuvem para realização de audiências e sessões de forma tele presencial.

CTO-2238/2026

XP ON CONSULTORIA LTDA.

Convênios
Vigente

Processamento das consignações facultativas em folha de pagamento de magistrados, servidores e beneficiários de pensão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.

447/2026

BRB – Crédito, Financiamento e Investimento S/A