Instrumentos de Cooperação
Esta página agrupa os instrumentos de cooperação firmados por este Tribunal, tais como convênios, acordos de cooperação técnica e cessões. Utilize os campos abaixo para realizar a pesquisa de seu interesse.
Maiores informações:
Telefone: (48) 3216-4092
E-mail: secon@trt12.jus.br
ACT-9020/2024
Acordo de Cooperação Técnica para realização de perícias documentoscópicas.
Justiça Federal de Primeiro Grau em Santa Catarina
CE-6750/2024
Constitui objeto do presente termo a cessão de uso de espaços físicos, referentes aos imóveis de propriedade do Cedente, correspondente às seguintes áreas: a) 294,02 m², no Fórum Trabalhista de Chapecó, localizado na rua Rui Barbosa, nº 239-E, bairro Centro, CEP 89.801-040, Chapecó - SC, para instalação e funcionamento de Cartório Eleitoral; b) 121,70 m², no Fórum Trabalhista de Rio do Sul, localizado na rua XV de Novembro, nº 1301, CEP 89.167-328,bairro Laranjeiras, Rio do Sul - SC, para instalação e funcionamento de Cartório Eleitoral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA - TRE/SC
ACT-9180/2024
Cooperação entre os partícipes visando à colaboração interinstitucional na área da saúde dos seus servidores e membros, com a criação de Grupo Gestor de Ações em Saúde Preventiva e respectivos Planos de Ação (PA) e fluxos.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
TRIBUNAL DE CONTAS DE SANTA CATARINA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
ACT-9889/2024
Conjugação de esforços entre os partícipes para a promoção e execução de ações de conscientização e de combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
CVN-11149/2024
Conjugação de esforços mútuos para qualificação dos servidores(as) e magistrados(as) ativos e inativos, dependentes e pensionistas, por meio da concessão de bolsa de estudos, conforme percentuais de desconto estipulados na cláusula quarta do presente instrumento.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CVN-11513/2024
Termo de convênio de consignação facultativa em folha de pagamento.
Associação Nacional dos Agentes de Polícia do
Poder Judiciário da União - AGEPOLJUS
ACT-7735/2024
Disponibilização dos Sistemas Informatizados da JUCESC para o TRT12, utilizando recursos tecnológicos disponíveis, visando à consecução de meios de acesso para pesquisas na modalidade de consulta à base de dados da JUCESC
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA
ACT-8678/2024
Intercâmbio de informações, por meio da liberação de consulta ao inteiro teor dos processos judiciais a servidoras, servidores, magistradas e magistrados que integram os Tribunais, exceto processos e documentos protegidos por sigilo ou segredo de justiça.
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
ACT-9390/2024
Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Banco do Brasil para a automação do processamento de ordens judiciais relativas a depósitos judiciais.
Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Banco do Brasil S/A.
ACT-14059/2018
Implantação do software SisconDJ para permitir o intercâmbio eletrônico de dados entre os sistemas do BANCO e do TRIBUNAL, via WebService, visando, exclusivamente, a automação do processamento de ordens judiciais relativas a depósitos judiciais, precatórios e requisições de pequenos valores - RPV.
BANCO DO BRASIL S.A.