Instrumentos de Cooperação

Esta página agrupa os instrumentos de cooperação firmados por este Tribunal, tais como convênios, acordos de cooperação técnica e cessões. Utilize os campos abaixo para realizar a pesquisa de seu interesse.

Maiores informações:

Telefone: (48) 3216-4092

E-mail: secon@trt12.jus.br

Convênios
Vigente

Consignação facultativa em folha de pagamento.

CVN-6920/2025

Somapay Sociedade de Credito Direto S.A.

Acordos
Vigente

 O presente termo de cooperação técnica tem como objetivo disponibilizar ao TRT12 o acesso ao Cadastro de Consumidores da SEMASA do Município de Lages.

ACT-14252/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO DE LAGES - SEMASA

Acordos
Vigente

Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para implementação e execução do Programa de Formação Continuada dos Secretários-Gerais da Presidência dos Tribunais Regionais do Trabalho.

11740/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Acordos
Vigente

Compartilhamento do código fonte do Sistema de Monitoramento de Desempenho (SMD), desenvolvido pelo TRT14, com os tribunais co-partícipes, com eventual participação destes no desenvolvimento colaborativo do referido sistema, sob a supervisão do TRT14.

ACT-7641/2025

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

Acordos
Vigente

Acordo de Cooperação Técnica com a finalidade de Fortalecimento, instrumentalização, desenvolvimento técnico, padronização operacional e cooperação mútua entre as Polícias Judiciárias do TRT12 e TRE-SC 

ACT-17382/2025

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA - TRE/SC

Convênios
Vigente

Consignação facultativa em folha de pagamento.

CVN-15584/2025

Cooperativa de Crédito Nossa Senhora do Desterro – SICOOB CREDISC

Acordos
Vigente

Acordo de Cooperação Técnica destinado à disponibilização do acesso ao Banco de Dados do Sistema Integrado de Veículos do DETRAN-SC, que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e o Estado de Santa Catarina, através do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina – DETRAN.

15737/2025

Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina – DETRAN

Acordos
Vigente

Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2025 celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e a Caixa Econômica Federal para a implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça o Trabalho (PJe), o Portal Jurídico utilizado pela CAIXA e o Sistema AGU de Inteligência Jurídica (Sapiens/SUPP), oportunidade em que se comprometem a cumprir fielmente as regras, os procedimentos e os objetivos presentes naquele Acordo

ACT-12441/2025

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convênios
Vigente

Concessão de desconto no valor das mensalidades dos cursos de pós-graduação para magistrados, servidores ativos e inativos, pensionistas e seus dependentes oferecidos pela AMATRA12 ao TRT12.

CVN-12139/2025

Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região – AMATRA12

Convênios
Vigente

Convênio de concessão de 15% (quinze por cento) de desconto no valor da mensalidade dos cursos presenciais de graduação e de 25% (vinte e cinco por cento) nos cursos de pós-graduação (presenciais e EAD), oferecidos pela UNICESUSC, para os magistrados, servidores ativos e inativos e pensionistas deste Regional, e seus dependentes.

CVN-12099/2025

CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUSC - UNICESUSC, MANTIDO PELO COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA - CESUSC