Instrumentos de Cooperação
Esta página agrupa os instrumentos de cooperação firmados por este Tribunal, tais como convênios, acordos de cooperação técnica e cessões. Utilize os campos abaixo para realizar a pesquisa de seu interesse.
Maiores informações:
Telefone: (48) 3216-4092
E-mail: secon@trt12.jus.br
ACT-8516/2025
Termo de cooperação para conjugação de esforços entre TRT12 e AMATRA12 para o desenvolvimento de ações de incentivo à capacitação de pessoas negras para o ingresso na magistratura trabalhista, mediante apoio institucional ao programa de bolsas de estudo promovido pela AMATRA12 no âmbito de seu curso de pós graduação e preparatório, em convênio com a UNIPLAC
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO - AMATRA12
CVN-9005/2025
Processamento das consignações em folha de pagamento de magistrados, servidores e beneficiários de pensão no âmbito do TRT12.
TAORMINA SOLUÇÕES FINANCEIRAS S.A
CM-6502/2025
O presente contrato tem por objeto o comodato do Ginásio do Complexo Esportivo da Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc Joaçaba, localizada no campus II, para realização do evento denominado “Feirão de Vagas de Aprendizagem e Pessoas com Deficiência”.
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC
ACT-6289/2025
Regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO , dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRIBUNAL , bem como viabilizar o acesso do TRIBUNAL aos saldos e extratos das contas abertas.
BANCO DO BRASIL S/A
ACT-9041/2025
Compartilhamento gratuito, pelo TRT 24 ao TRT 12, do software denominado Sistema de Controle de Material e Patrimônio – SCMP
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO - TRT24
ACT-5425/2025
Utilização das imagens provenientes de reproduções digitais de documentos (inclusive em áudio) e fotografias pertencentes ao TRT9 no seu acervo histórico, a título gratuito.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA NONA REGIÃO
ACT-6083/2025
CELESC cederá o acesso aos dados que permitirão consultas às seguintes
informações cadastrais: endereço (Município, logradouro, número, complemento, bairro), número de telefone celular e data da informação gerada.
CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
ACT 10982/2024
Parceria entre os acordantes para permitir que servidores(as) e magistrados(as) do TRT6 tenham acesso ao sistema VERITAS, solução desenvolvida pelo TRT12 para auxiliar na análise de provas digitais.
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
ACT - 883/2025
Cessão não onerosa, para o TRT12, de software desenvolvido pelo TRT18, denominado Sistema Hermes, que visa agilizar o envio de acórdãos para juízes de primeiro grau, fortalecendo a uniformização da jurisprudência e promovendo a agilidade do processo, além de permitir listar e exportar as ementas por período, facilitando o trabalho de confecção dos informativos que são publicados periodicamente, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
CTO-4247/2025
Cessão de uso de área, limitada a 4,6m² (quatro metros e sessenta centímetros quadrados), incluídos os espaços para instalação de, no mínimo, 2(duas) máquinas servida com alimentos especificados na cláusula terceira, 1(uma) máquina de café (disponibilizada com no mínimo: café expresso curto, café expresso longo, café com leite, capuccino e mocaccino) e respectivo depósito, para a exploração comercial de fornecimento de alimentação mediante máquinas de autoatendimento (vending machines) ou serviços de mini mercado de autoatendimento.
Home Market Floripa Ltda.