Instrumentos de Cooperação

Esta página agrupa os instrumentos de cooperação firmados por este Tribunal, tais como convênios, acordos de cooperação técnica e cessões. Utilize os campos abaixo para realizar a pesquisa de seu interesse.

Maiores informações:

Telefone: (48) 3216-4092

E-mail: secon@trt12.jus.br

Acordos
Vigente

Intercâmbio de informações cadastrais de interesse do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, a fim de subsidiar o desempenho de suas atividades institucionais, especialmente para utilização de dados cadastrais fornecidos pelas cooperadas.

ACT-4281/2022

MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Convênios
Vigente

Desenvolvimento de atividades conjuntas, para a realização de perícia, avaliação ou inspeção médica e/ou a composição de Junta Médica Oficial, envolvendo juízes e servidores, bem como para fins de avaliação de saúde em processos admissional.

CVN-8488/2022

JUSTIÇA FEDERAL EM SANTA CATARINA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Convênios
Vigente

Prestação de assistência à saúde dos servidores e magistrados ativos, aposentados e pensionistas do TRIBUNAL, seus dependentes e respectivos grupos familiares, proporcionando a possibilidade de ingresso nos Planos de Saúde administrados pela GEAP.

CVN-7200/2022

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Acordos
Vigente

Parceria entre os acordantes para permitir que os servidores(as) e magistrados(as) do TRT8 tenham acesso ao sistema VERITAS, desenvolvido pelo TRT12, para auxiliar na análise de provas digitais.

ACT-4482/2022

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

Acordos
Vigente

Permanência à disposição do TRT1 dos servidores redistribuídos Milleni Maya Pettená, Thomas Albert da Silva e David Fernandes Neto.

ACT-10036/2022

TRT DA 1ª REGIÃO

Acordos
Vigente

Incentivar o intercâmbio técnico, científico, cultural, administrativo e, ceder instalações físicas, equipamentos, recursos humanos, entre o TRT12 e PMSC, para o desenvolvimento e apoio por meio de intercâmbio nas atividades de ensino.

ACT-9676/2022

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Acordos
Vigente

Mútua cooperação entre as partes de forma a possibilitar, aos Servidores previamente autorizados e cadastrados, o acesso ao sistema SPCJUD mantido pelo SPC BRASIL, com a finalidade exclusiva de instrução processual judicial.

ACT-7070/2022

SPC BRASIL

Acordos
Vigente

Tratamento e uso compartilhado de dados.

ACT-10509/2022

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASAN

Convênios
Vigente

realização de estágios obrigatórios e não obrigatórios para alunos da UFSC, nas dependências da CONCEDENTE, com a intermediação do AGI.

CVN-10083/2022

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Acordos
Vigente

Estabelecer a mútua cooperação entre a Procuradoria e o Tribunal, visando à adoção da rotina conciliatória envolvendo as reclamações trabalhistas de responsabilidade subsidiária em que sejam parte as autarquias e fundações públicas federais, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

ACT-9348/2022

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA