Instrumentos de Cooperação

Esta página agrupa os instrumentos de cooperação firmados por este Tribunal, tais como convênios, acordos de cooperação técnica e cessões. Utilize os campos abaixo para realizar a pesquisa de seu interesse.

Maiores informações:

Telefone: (48) 3216-4092

E-mail: secon@trt12.jus.br

Acordos
Vigente

Acordo de cooperação técnica para solucionar problema no assinador do Sistema Integrado de Gestão em Saúde - SIGS, que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

ACT-3537/2022

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO

Cessões
Vigente

Cessão de uso de espaço físico para instalação e funcionamento de Postos de Atendimento Bancários nas unidades judiciarias e administrativas do TRT da 12ª Região.

CE-9457/2020

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convênios
Vigente

FORNECIMENTO DE CONEXÃO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET PELO TRT12, PARA A SALA DA OAB LOCALIZADA NO PRÉDIO DO FÓRUM TRABALHISTA DE BLUMENAU.

CVN-2060/2022

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO SANTA CATARINA

Acordos
Vigente

INTEGRAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA PARA A EFETIVA EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DOS PARTÍCIPES.

ACT-86/2022

Estado de Santa Catarina, por intermédio da Polícia Civil 

Acordos
Vigente

DEFINIÇÃO DE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA O PROTESTO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL CONSUBSTANCIADO EM CERTIDÕES DE CRÉDITO JUDICIAL EMITIDAS PELAS VARAS DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO

ACT-1188/2022

INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASL - SEÇÃO SANTA CATARINA

Acordos
Vigente

A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DA JUCESC PARA O PARTÍCIPE, UTILIZANDO RECURSOS TECNOLÓGICOS DISPONÍVEIS, VISANDO À CONSECUÇÃO DE MEIOS DE ACESSO PARA PESQUISAS NA MODALIDADE DE CONSULTA À BASE DE DADOS DA JUCESC.

ACT-1189/2022

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Cessões
Vigente

CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO.

PRE-10323/2021

COOP. ECONOMIA CRÉDITO MÚTUO DOS SERV. JUSTIÇA TRABALHO LTDA. - SICOOB CREDIJUSTRA

Acordos
Vigente

INTERCAMBIO DE INFORMAÇÕES

ACT-10885/2021

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

Acordos
Vigente

REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS E PSICOLÓGICAS PELA COORDENADORIA DE SAÚDE.

ACT-11256/2021

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

Acordos
Encerrado

CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PAR A REDUÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO TRABALHISTA, AUMENTANDO O PERCENTUAL DE PROCESSOS BAIXADOS MEDIANTE CONCILIAÇÃO JUDICIAL NOS PROCESSOS QUE A CAIXA FIGURE COMO RECLAMADA.

ACT-7288/2021

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL