Instrumentos de Cooperação

Esta página agrupa os instrumentos de cooperação firmados por este Tribunal, tais como convênios, acordos de cooperação técnica e cessões. Utilize os campos abaixo para realizar a pesquisa de seu interesse.

Maiores informações:

Telefone: (48) 3216-4092

E-mail: secon@trt12.jus.br

Acordos
Vigente

REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS E PSICOLÓGICAS PELA COORDENADORIA DE SAÚDE.

ACT-11256/2021

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

Acordos
Encerrado

CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PAR A REDUÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO TRABALHISTA, AUMENTANDO O PERCENTUAL DE PROCESSOS BAIXADOS MEDIANTE CONCILIAÇÃO JUDICIAL NOS PROCESSOS QUE A CAIXA FIGURE COMO RECLAMADA.

ACT-7288/2021

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convênios
Vigente

PROGRAMA  DE COMBATE  AO  TRABALHO  INFANTIL  E  DE  ESTÍMULO  À  APRENDIZAGEM,  com  o objetivo de conjugar esforços para a realização de projetos e ações de mútuo interesse dos partícipes no desenvolvimento de atividades educativas, de sensibilização da sociedade civil organizada e de formação e capacitação de agentes para atuarem no combate ao trabalho infantil.

CVN-9079/2021

CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A

Convênios
Vigente

 

CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES NA JUSTIÇA DO TRABALHO EM SANTA CATARINA - AJUT

Convênios
Vigente

CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

CVN-9505/2021

AGLIA DO BRASIL CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

Acordos
Vigente

CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS PARA PROMOVER A IMPLANTAÇÃO E EVOLUÇÃO DO SISTEMA PROAD-OUV, PROCESSO ADMINISTRATIVO VIRTUAL E OUVIDORIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, CONCEBIDO PELO TRT12.ª NO ÂMBITO DO TRT17.ª, VISANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES CORRETIVAS, ADAPTATIVAS E PERFECTIVAS NO SISTEMA

ACT-7358/2021

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO

CONCESSÃO DE ESTÁGIO AOS ESTUDANTES DE DIREITO.

CVN-7016/2021

Sociedade de Educação Superior e Cultura Brasil S/A. - UNISUL

Convênios
Vigente

O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR FINALIDADE POSSIBILITAR AO TRIBUNAL, POR MEIO DE SUA REDE, ACESSO PARA CONSULTA DAS INFORMAÇÕES DA CAIXA, DE ACORDO COM ABRANGÊNCIA ATRIBUÍDA PELO GESTOR OS SISTEMAS PARA O PORTAL JUDICIAL DA CAIXA, ESTANDO CIENTE DO GRAU DE SIGILO ATRIBUÍDO À INFORMAÇÃO DISPONIBILIZADA.

CVN-6805/2021

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Acordos
Vigente

COOPERAÇÃO ENTRE O TRT12 E O MPC-SC, ONDE ESTE PASSA A TER ACESSO AOS PROCESSOS EM TRÂMITE NA JUSTIÇA TRABALHISTA CATARINENSE, POR INTERMÉDIO DO SISTEMA PJE; EM CONTRAPARTIDA, COMPROMETE-SE A OFERECER CURSOS, TREINAMENTOS E AFINS AOS SERVIDORES DO TRT12

ACT-1607/2021

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PROPICIAR AOS ESTUDANTES DE DIREITO A OPORTUNIDADE DE ESTAGIAREM NO TRIBUNAL.

CVN-7529/2021

Sociedade de Educação Superior e Cultura Brasil S/A, mantenedora da Sociedade Educacional de Santa Catarina, Centro Universitário SOCIESC de Blumenau - UNISOCIESC.