Instrumentos de Cooperação
Esta página agrupa os instrumentos de cooperação firmados por este Tribunal, tais como convênios, acordos de cooperação técnica e cessões. Utilize os campos abaixo para realizar a pesquisa de seu interesse.
Maiores informações:
Telefone: (48) 3216-4092
E-mail: secon@trt12.jus.br
ACT-7070/2022
Mútua cooperação entre as partes de forma a possibilitar, aos Servidores previamente autorizados e cadastrados, o acesso ao sistema SPCJUD mantido pelo SPC BRASIL, com a finalidade exclusiva de instrução processual judicial.
SPC BRASIL
ACT-10509/2022
Tratamento e uso compartilhado de dados.
COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASAN
CVN-10083/2022
realização de estágios obrigatórios e não obrigatórios para alunos da UFSC, nas dependências da CONCEDENTE, com a intermediação do AGI.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
ACT-9348/2022
Estabelecer a mútua cooperação entre a Procuradoria e o Tribunal, visando à adoção da rotina conciliatória envolvendo as reclamações trabalhistas de responsabilidade subsidiária em que sejam parte as autarquias e fundações públicas federais, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA
ACT-6638/2022
Cooperação entre o TRT12 e o TRT8 para o servidor Antônio Carlos Bessa Ferreira, que teve seu cargo redistribuído para o TRT12 em 1º/07/2022, e permaneça integralmente à disposição do TRT8, para prestar atividades técnicas na área de Tecnologia da Informação e Comunicação, de forma telepresencial, até 30/04/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
CVN-8536/2022
Instalação da Vara do Trabalho no Município de Itapema, com a cessão de espaço físico pelo Município.
MUNICIPIO DE ITAPEMA
CVN-6384/2022
Estabelecer normas e procedimentos visando o pagamento de pessoal do Primeiro Convenente, mediante crédito em conta-corrente no Segundo Convenente, por meio de DOC eletrônico e/ ou TED - Transferência Eletrônica Disponível.
COOP. ECONOMIA CRÉDITO MÚTUO DOS SERV. JUSTIÇA TRABALHO LTDA. - SICOOB CREDIJUSTRA
ACT-7346/2022
TERMO DE ADESÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 085/2021 (CNJ, TST E CSJT)
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
ACT-7347/2022
TERMO DE ADESÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 097/2019 (CNJ, TST E CSJT)
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
ACT-5716/2022
Conjunção de esforços para promover a implantação e evolução do Sistema PROAD - Processo Administrativo Virtual.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO