Instrumentos de Cooperação

Esta página agrupa os instrumentos de cooperação firmados por este Tribunal, tais como convênios, acordos de cooperação técnica e cessões. Utilize os campos abaixo para realizar a pesquisa de seu interesse.

Maiores informações:

Telefone: (48) 3216-4092

E-mail: secon@trt12.jus.br

Acordos
Vigente

TERMO DE ADESÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 097/2019 (CNJ, TST E CSJT)

ACT-7347/2022

CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA

Acordos
Vigente

Conjunção de esforços para promover a implantação e evolução do Sistema PROAD - Processo Administrativo Virtual.

ACT-5716/2022

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

Convênios
Vigente

Acesso ao banco de dados de animais do Estado de Santa Catarina, constante no Sistema de Gestão da Defesa Agropecuária Catarinense (SIGEN+), mantido pela CIDASC.

CVN-6260/2022

CIDASC - COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE S.C

Convênios
Vigente

Habilitação do Segundo Convenente para processamento das consignações em folha de pagamento de magistrados, servidores ativos e inativos e beneficiários de pensão no âmbito do Primeiro Convenente

CVN-5682/2021

BANCO BRADESCO S/A

Acordos
Vigente

Acordo de cooperação técnica para solucionar problema no assinador do Sistema Integrado de Gestão em Saúde - SIGS, que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

ACT-3537/2022

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO

Cessões
Vigente

Cessão de uso de espaço físico para instalação e funcionamento de Postos de Atendimento Bancários nas unidades judiciarias e administrativas do TRT da 12ª Região.

CE-9457/2020

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convênios
Vigente

FORNECIMENTO DE CONEXÃO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET PELO TRT12, PARA A SALA DA OAB LOCALIZADA NO PRÉDIO DO FÓRUM TRABALHISTA DE BLUMENAU.

CVN-2060/2022

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO SANTA CATARINA

Acordos
Vigente

INTEGRAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA PARA A EFETIVA EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DOS PARTÍCIPES.

ACT-86/2022

Estado de Santa Catarina, por intermédio da Polícia Civil 

Acordos
Vigente

DEFINIÇÃO DE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA O PROTESTO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL CONSUBSTANCIADO EM CERTIDÕES DE CRÉDITO JUDICIAL EMITIDAS PELAS VARAS DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO

ACT-1188/2022

INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASL - SEÇÃO SANTA CATARINA

Cessões
Vigente

CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO.

PRE-10323/2021

COOP. ECONOMIA CRÉDITO MÚTUO DOS SERV. JUSTIÇA TRABALHO LTDA. - SICOOB CREDIJUSTRA