Instrumentos de Cooperação

Esta página agrupa os instrumentos de cooperação firmados por este Tribunal, tais como convênios, acordos de cooperação técnica e cessões. Utilize os campos abaixo para realizar a pesquisa de seu interesse.

Maiores informações:

Telefone: (48) 3216-4092

E-mail: secon@trt12.jus.br

Acordos
Vigente

INTEGRAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA PARA A EFETIVA EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DOS PARTÍCIPES.

ACT-86/2022

Estado de Santa Catarina, por intermédio da Polícia Civil 

Acordos
Vigente

DEFINIÇÃO DE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA O PROTESTO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL CONSUBSTANCIADO EM CERTIDÕES DE CRÉDITO JUDICIAL EMITIDAS PELAS VARAS DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO

ACT-1188/2022

INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASL - SEÇÃO SANTA CATARINA

Cessões
Vigente

CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO.

PRE-10323/2021

COOP. ECONOMIA CRÉDITO MÚTUO DOS SERV. JUSTIÇA TRABALHO LTDA. - SICOOB CREDIJUSTRA

Acordos
Vigente

INTERCAMBIO DE INFORMAÇÕES

ACT-10885/2021

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

Acordos
Vigente

REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS E PSICOLÓGICAS PELA COORDENADORIA DE SAÚDE.

ACT-11256/2021

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

Convênios
Vigente

PROGRAMA  DE COMBATE  AO  TRABALHO  INFANTIL  E  DE  ESTÍMULO  À  APRENDIZAGEM,  com  o objetivo de conjugar esforços para a realização de projetos e ações de mútuo interesse dos partícipes no desenvolvimento de atividades educativas, de sensibilização da sociedade civil organizada e de formação e capacitação de agentes para atuarem no combate ao trabalho infantil.

CVN-9079/2021

CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A

Convênios
Vigente

 

CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES NA JUSTIÇA DO TRABALHO EM SANTA CATARINA - AJUT

Convênios
Vigente

CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

CVN-9505/2021

AGLIA DO BRASIL CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

Acordos
Vigente

CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS PARA PROMOVER A IMPLANTAÇÃO E EVOLUÇÃO DO SISTEMA PROAD-OUV, PROCESSO ADMINISTRATIVO VIRTUAL E OUVIDORIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, CONCEBIDO PELO TRT12.ª NO ÂMBITO DO TRT17.ª, VISANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES CORRETIVAS, ADAPTATIVAS E PERFECTIVAS NO SISTEMA

ACT-7358/2021

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO

Convênios
Vigente

O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR FINALIDADE POSSIBILITAR AO TRIBUNAL, POR MEIO DE SUA REDE, ACESSO PARA CONSULTA DAS INFORMAÇÕES DA CAIXA, DE ACORDO COM ABRANGÊNCIA ATRIBUÍDA PELO GESTOR OS SISTEMAS PARA O PORTAL JUDICIAL DA CAIXA, ESTANDO CIENTE DO GRAU DE SIGILO ATRIBUÍDO À INFORMAÇÃO DISPONIBILIZADA.

CVN-6805/2021

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL