Instrumentos de Cooperação
Esta página agrupa os instrumentos de cooperação firmados por este Tribunal, tais como convênios, acordos de cooperação técnica e cessões. Utilize os campos abaixo para realizar a pesquisa de seu interesse.
Maiores informações:
Telefone: (48) 3216-4092
E-mail: secon@trt12.jus.br
CVN-11607/2020
CONCESSÃO DE ESTÁGIO AOS ESTUDANTES DE DIREITO DA FURB NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT12.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB
CVN-11605/2020
CONCESSÃO DE ESTÁGIO AOS ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO DA UNISUL.
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA
CVN-10508/2020
CONCESSÃO DE DESCONTO NO VALOR DAS MENSALIDADES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO PROMOVIDOS PELO SEGUNDO CONVENENTE.
CESUSC - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA LTDA
TAD-4766/2020
TERMO DE ADESÃO AO PACTO PELA IMPLEMENTAÇÃO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGENDA 2030 NO PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
CVN-10501/2020
CONVÊNIO PARA DESCONTO DE MENSALIDADES - AMATRA.
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
CVN-9966/2020
CONNCESSÃO DE ESTÁGIO AOS ESTUDANTES DE DIREITO DA ACE NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT12.
ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE ENSINO - ACE
CVN-9989/2020
CONCESSÃO DE ESTÁGIO AOS ALUNOS DE DIREITO DA UFSC NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT12.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
ACT-9124/2020
FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA FORMALIZAÇÃO DE CONSULTORIA COM AS PROFESSORAS GERALDA MAGELLA DE FARIA ROSSETTO E MAÉVE ROCHA DIEHL, PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E ATENDIMENTO À RECOMENDAÇÃO CNJ N. 73, DE 20 DE AGOSTOS DE 2020.
MAÉVE ROCHA DIEHL
GERALDA MAGELLA DE FARIA
ACT-6787/2020
REGULAMENTAR O ESTABELECIMENTO, PELO BANCO, DOS CRITÉRIOS PARA ABERTURA DE CONTAS-DEPÓSITOS ESPECÍFICAS DESTINADAS A ABRIGAR OS RECURSOS RETIDOS DE RUBRICAS CONSTANTES DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO TRIBUNAL, BEM COMO VIABILIZAR O ACESSO DO TRIBUNAL AOS SALDOS E EXTRATOS DAS CONTAS ABERTAS.
BANCO DO BRASIL S/A
CVN-4447/2020
A CELESC CEDERÁ AO TRIBUNAL O ACESSO AOS DADOS QUE PERMITIRÃO CONSULTAS ÀS SEGUINTES INFORMAÇÕES CADASTRAIS: ENDEREÇO (MUNICÍPIO, LOGRADOURO, NÚMERO, COMPLEMENTO, BAIRRO), NÚMERO DE TELEFONE CELULAR, E DATA DA INFORMAÇÃO GERADA.
CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.