Instrumentos de Cooperação

Esta página agrupa os instrumentos de cooperação firmados por este Tribunal, tais como convênios, acordos de cooperação técnica e cessões. Utilize os campos abaixo para realizar a pesquisa de seu interesse.

Maiores informações:

Telefone: (48) 3216-4092

E-mail: secon@trt12.jus.br

Acordos

Cessão não onerosa, para o TRT12, de software desenvolvido pelo TRT18, denominado Sistema Hermes, que visa agilizar o envio de acórdãos para juízes de primeiro grau, fortalecendo a uniformização da jurisprudência e promovendo a agilidade do processo, além de permitir listar e exportar as ementas por período, facilitando o trabalho de confecção dos informativos que são publicados periodicamente, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.

ACT-883/2025

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO

Acordos

Conjugação de esforços para a implementação dos serviços de interoperabilidade entre o MPF, e o TRT12, de modo estruturar uma rede de integração de dados entre as instituições envolvidas, para o compartilhamento de dados e informações por outros meios tecnológicos, para o desenvolvimento e difusão de sistemas, aplicações e outras soluções de tecnologia da informação e para o aproveitamento comum de infraestrutura no interesse dos partícipes, bem assim suporte para as soluções por meio do fornecimento de infraestruturas ou acesso a nuvem, com finalidade de integração com o sistema de consultas do MPF, denominado Radar.

ACT-2326/2025

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Acordos

Comparlhamento de espaços em imóveis de suas propriedades, com o rateio das despesas referentes ao uso.

ACT-17953/2023

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA

Acordos

Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da cultura de Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade, no Poder Judiciário.

ACT-1770/2023

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ

Convênios

Termos de adesão a convênios para instalação de Pontos de Inclusão Digital pelo Poder Judiciário.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (PJSC)

CONCESSÃO DE ESTÁGIO AOS ESTUDANTES DE DIREITO.

CVN-7016/2021

Sociedade de Educação Superior e Cultura Brasil S/A. - UNISUL

PROPICIAR AOS ESTUDANTES DE DIREITO A OPORTUNIDADE DE ESTAGIAREM NO TRIBUNAL.

CVN-7529/2021

Sociedade de Educação Superior e Cultura Brasil S/A, mantenedora da Sociedade Educacional de Santa Catarina, Centro Universitário SOCIESC de Blumenau - UNISOCIESC.

CONCESSÃO DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE DIREITO.

CVN-6630/2021

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DE JOINVILLE - FURJ

DISPONIBILIZAR ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO INFOTIM.

CVN-2438/2021

TIM S/A

DESCONTO NO VALOR DAS MENSALIDADES.

CVN-1075/2021

Centro Universitário FACVEST – UNIFACVEST.