Instrumentos de Cooperação

Esta página agrupa os instrumentos de cooperação firmados por este Tribunal, tais como convênios, acordos de cooperação técnica e cessões. Utilize os campos abaixo para realizar a pesquisa de seu interesse.

Maiores informações:

Telefone: (48) 3216-4092

E-mail: secon@trt12.jus.br

Convênios
Vigente

Cadastramento de procuradores e servidores no sistema do PJe-JT e convencionar o procedimento a ser utilizado para realizar as comunicações processuais.

CVN-13291/2023

PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO NA 4a REGIÃO

Acordos
Vigente

Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica entre o TRT-23 e o TRT-09. Parceria entre as equipes médicas e odontológicas.

ACT-14289/2023
Acordos
Vigente

Parceria entre o TRT 12 e a PROCURADORIA quanto à implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe utilizado na Justiça  o Trabalho e o Sistema Attornatus utilizado pela PROCURADORIA, respeitada a evolução do Modelo Nacional de Interoperabilidade, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça.

ACT-923/2023

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE

Convênios
Vigente

Regulamentar o cadastramento, no sistema PJe, de advogados(as) e assistentes de advogado na Procuradoria da EMBRAPA e as formas de comunicação processual nos dois graus de jurisdição.

CVN-45/2021

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA

Convênios
Vigente

Consignação em folha de pagamento.

CVN-13551/2023

 Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região - AMATRA12

Acordos

Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da cultura de Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade, no Poder Judiciário.

ACT-1770/2023

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ

Convênios
Vigente

Processamento das consignações em folha de pagamento de magistrados, servidores e beneficiários de pensão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

CVN 12375/2023

Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho e do Judiciário Federal - ANAJUSTRA FEDERAL

Acordos
Vigente

firmar parceria entre o TRT 12 e a PROCURADORIA quanto à implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe utilizado na  Justiça do Trabalho e o Sistema SAJ-Procuradorias utilizado pela PROCURADORIA, respeitada a evolução do Modelo Nacional de Interoperabilidade, mantido pelo Conselho  Nacional de Justiça.

ACT-741/2021

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Acordos
Vigente

Compartilhamento gratuito pelo TRT1 ao TRT12 do Sistema de Manutenção Predial desenvolvido por aquele Regional

ACT-8618/2022

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

Convênios
Vigente

Consignação facultativa em folha de pagamento.

CVN-13105/2023

GBOEX – Grêmio Beneficente