Instrumentos de Cooperação

Esta página agrupa os instrumentos de cooperação firmados por este Tribunal, tais como convênios, acordos de cooperação técnica e cessões. Utilize os campos abaixo para realizar a pesquisa de seu interesse.

Maiores informações:

Telefone: (48) 3216-4092

E-mail: secon@trt12.jus.br

Acordos
Vigente

Compartilhamento de dados e acessos ao códigofonte, sistemas de apoio  o desenvolvimento e ambientes de homologação do projeto Argos Poupa Convênios, visando sua distribuição nacional.

ACT-18182/2023

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

Convênios
Vigente

Concessão de desconto de 30% (trinta por cento) no valor das mensalidades dos cursos de Mestrado e Doutorado em Ciência  Jurídica oferecidos pela Univali, para os magistrados e servidores, ativos e inativos do TRT12

CVN-16869/2023

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI

Acordos
Vigente

Estabelecer  os procedimentos  a  serem  observados  para  a  realização,  entre  os  partícipes,  de procedimentos  licitatórios  em  conjunto,  na  modalidade  pregão  eletrônico,  quando identificadas  necessidades  em  comum  que  possam  ser  supridas  por  meio  de contratações compartilhadas, a serem realizadas por meio do Sistema de Registro de Preços.

10601/2023

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Convênios
Vigente

Consignação em folha de pagamento.

CVN-16780/2023

Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A.

Acordos
Vigente

Cooperação técnico-científica, acadêmica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre os partícipes, em específico para a realização de três eventos em conjunto, a serem realizados anualmente, durante os anos de 2023, 2024 e 2025.

ACT 4433/2023
Acordos
Vigente

Promover o desenvolvimento do acesso multitribunais e integração de precedentes de Regionais parceiros na Plataforma Pangea+.

ACT-3969/2023

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

Convênios
Vigente

Consignação em folha de pagamento.

CVN-19183/2023

Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho de Lages - ASSEJUTRAL

Acordos
Vigente

Prestação de serviços financeiros e outras avenças.

ACT-16424/2023

BANCO DO BRASIL S.A.

Acordos

Comparlhamento de espaços em imóveis de suas propriedades, com o rateio das despesas referentes ao uso.

ACT-17953/2023

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA

Convênios
Vigente

Consignação facultativa em folha de pagamento.

CVN-16936/2023

Sul Brasil Clube de Seguros