Instrumentos de Cooperação
Esta página agrupa os instrumentos de cooperação firmados por este Tribunal, tais como convênios, acordos de cooperação técnica e cessões. Utilize os campos abaixo para realizar a pesquisa de seu interesse.
Maiores informações:
Telefone: (48) 3216-4092
E-mail: secon@trt12.jus.br
ACT-9244/2024
Compartilhamento do código fonte do Sistema Biblioteca Digital (DSPACE), desenvolvido pelo TRT14, com o TRT24, TRT17 e TRT12, com eventual participação dos referidos TRTs no desenvolvimento colaborativo sob a supervisão do TRT14.
TRT14, TRT24 e TRT17
CVN-14369/2024
Rateio das despesas de manutenção do Depósito Central do TRE-SC, localizado na Servidão Antônio José Guarezi, 130, Bairro Jardim Eldorado, Palhoça/SC, em face da disponibilização, ao TRT-12, da área de 202 m² (duzentos e dois metros quadrados), correspondente a 4% (quatro por cento) da área total de 5.097 m² (cinco mil e noventa e sete metros quadrados) do imóvel.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA - TRE/SC
CVN-10797/2024
Oportunizar o encaminhamento ao mercado de trabalho, por meio da implementação e preenchimento de vagas oriundas das cotas nos contratos de prestação de serviços terceirizados do TRT 12 Regional, às mulheres em condição de especial vulnerabilidade econômico-social, conforme estabelecido na Resolução CNJ n. 497/2023.
MUNICÍPIO DE JOINVILLE
CVN-9813/2024
Utilização da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) e Sistema Eletrônico de Penhor ade Imóveis (Penhora Online).
Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis
ACT-9020/2024
Acordo de Cooperação Técnica para realização de perícias documentoscópicas.
Justiça Federal de Primeiro Grau em Santa Catarina
CE-6750/2024
Constitui objeto do presente termo a cessão de uso de espaços físicos, referentes aos imóveis de propriedade do Cedente, correspondente às seguintes áreas: a) 294,02 m², no Fórum Trabalhista de Chapecó, localizado na rua Rui Barbosa, nº 239-E, bairro Centro, CEP 89.801-040, Chapecó - SC, para instalação e funcionamento de Cartório Eleitoral; b) 121,70 m², no Fórum Trabalhista de Rio do Sul, localizado na rua XV de Novembro, nº 1301, CEP 89.167-328,bairro Laranjeiras, Rio do Sul - SC, para instalação e funcionamento de Cartório Eleitoral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA - TRE/SC
ACT-9180/2024
Cooperação entre os partícipes visando à colaboração interinstitucional na área da saúde dos seus servidores e membros, com a criação de Grupo Gestor de Ações em Saúde Preventiva e respectivos Planos de Ação (PA) e fluxos.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
TRIBUNAL DE CONTAS DE SANTA CATARINA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
ACT-9889/2024
Conjugação de esforços entre os partícipes para a promoção e execução de ações de conscientização e de combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
CVN-11149/2024
Conjugação de esforços mútuos para qualificação dos servidores(as) e magistrados(as) ativos e inativos, dependentes e pensionistas, por meio da concessão de bolsa de estudos, conforme percentuais de desconto estipulados na cláusula quarta do presente instrumento.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CVN-11513/2024
Termo de convênio de consignação facultativa em folha de pagamento.
Associação Nacional dos Agentes de Polícia do
Poder Judiciário da União - AGEPOLJUS