Instrumentos de Cooperação

Esta página agrupa os instrumentos de cooperação firmados por este Tribunal, tais como convênios, acordos de cooperação técnica e cessões. Utilize os campos abaixo para realizar a pesquisa de seu interesse.

Maiores informações:

Telefone: (48) 3216-4092

E-mail: secon@trt12.jus.br

Convênios
Vigente

Consignação facultativa em folha de pagamento.

CVN-4119/2024

Banco Santander (Brasil) S/A

Convênios
Vigente

Consignação facultativa em folha de pagamento.

CVN-3911/2024

Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judiciário Federal no Estado de Santa Catarina - SINTRAJUSC

Acordos
Vigente

Promoção de parceria para cadastramento no sistema PJe da PROCURADORIA da ECT, seus procuradores e servidores, bem como definir as formas de comunicação processual nos dois graus de jurisdição.

ACT-13072/2023

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Convênios
Vigente

Consignação facultativa em folha de pagamento.

CVN-3538/2024

Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista - ANASTRA

Acordos
Vigente

Estabelecer parceria, configurado o interesse mútuo entre o TRT12 e o MUNICÍPIO DE FLORIANOPOLIS, visando a implementação de cotas nos contratos de prestação de serviços terceirizados destinadas a mulheres em condição de especial vulnerabilidade econômico-social conforme estabelecido na Resolução CNJ N. 497/2023.

ACT-3191/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MUNICÍPIO DE FLORIANOPOLIS

Convênios
Vigente

Termo de convênio de consignação facultativa em folha de pagamento.

CVN-16602/2023

BANCO DO BRASIL S/A

Convênios
Vigente
CVN-1562/2024

Cooperativa de Crédito Unicred Coomarca Ltda. - COOMARCA

Acordos
Vigente

Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023 celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho para facilitação do intercâmbio de informações documentais, de movimentações e de eventos relacionados a: I - processos judiciais que tramitaram ou tramitam nos bancos de dados do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) e II – investigações conduzidas pelo Ministério Público Trabalho no  sistema MPT Digital.

ACT-13355/2023

Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região

Acordos
Vigente

Compartilhamento do material produzido no âmbito do Projeto "Execução Paradigma" do TRT3 e de atualizações posteriores, para possibilitar sua replicação no TRT18ª, TRT21ª e no TRT12ª com as devidas adequações. 

ACT-19005/2023
Convênios
Vigente

Habilitação do SEGUNDO CONVENENTE para processamento das consignações em folha de pagamento de magistrados, servidores e  beneficiários de pensão no âmbito do PRIMEIRO CONVENENTE

CVN-15549/2023

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL