Instrumentos de Cooperação

Esta página agrupa os instrumentos de cooperação firmados por este Tribunal, tais como convênios, acordos de cooperação técnica e cessões. Utilize os campos abaixo para realizar a pesquisa de seu interesse.

Maiores informações:

Telefone: (48) 3216-4092

E-mail: secon@trt12.jus.br

Acordos
Vigente

Conjugação de esforços entre os partícipes para a promoção e execução de ações de conscientização e de combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho.

ACT-9889/2024

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO

Convênios
Vigente

Conjugação de esforços mútuos para qualificação dos servidores(as) e magistrados(as) ativos e inativos, dependentes e pensionistas, por meio da concessão de bolsa de estudos, conforme percentuais de desconto estipulados na cláusula quarta do presente instrumento.

CVN-11149/2024

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI

Convênios
Vigente

Termo de convênio de consignação facultativa em folha de pagamento.

CVN-11513/2024

Associação Nacional dos Agentes de Polícia do
Poder Judiciário da União - AGEPOLJUS

Acordos
Vigente

Disponibilização dos Sistemas Informatizados da JUCESC para o TRT12, utilizando recursos tecnológicos disponíveis, visando à consecução de meios de acesso para pesquisas na  modalidade de consulta à base de dados da JUCESC

 
ACT-7735/2024

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Acordos
Vigente

Intercâmbio de informações, por meio da liberação de consulta ao inteiro teor dos processos judiciais a servidoras, servidores, magistradas e magistrados que integram os Tribunais, exceto processos e documentos protegidos por sigilo ou segredo de justiça.

ACT-8678/2024

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Acordos
Vigente

Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Banco do Brasil para a automação do processamento de ordens judiciais relativas a depósitos judiciais.

ACT-9390/2024

Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Banco do Brasil S/A.

Acordos
Encerrado

Implantação do software SisconDJ para permitir o intercâmbio eletrônico de dados entre os sistemas do BANCO e do TRIBUNAL, via WebService, visando, exclusivamente, a automação do processamento de ordens judiciais relativas a depósitos judiciais, precatórios e requisições de pequenos valores - RPV.

ACT-14059/2018

BANCO DO BRASIL S.A.

Acordos
Vigente

Parceria visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades de formação continuada realizadas pelas Escolas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão, de interesse mútuo das partes.

ACT-19479/2023

Escola Superior do Ministério Público da União

Convênios
Vigente

Consignação em folha de pagamento.

CVN-5431/2024

Associação dos Juízes Classistas da Justiça do Trabalho da 12ª Região – AJUCLA XII

Acordos
Vigente

Firmar parceria entre os acordantes para permitir que servidores(as) e magistrados(as) do TRT3 tenham acesso ao sistema VERITAS, solução desenvolvida pelo TRT12 para auxiliar na análise de provas digitais.

682/2024

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO