Instrumentos de Cooperação

Esta página agrupa os instrumentos de cooperação firmados por este Tribunal, tais como convênios, acordos de cooperação técnica e cessões. Utilize os campos abaixo para realizar a pesquisa de seu interesse.

Maiores informações:

Telefone: (48) 3216-4092

E-mail: secon@trt12.jus.br

Acordos
Vigente

Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2025 celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para promover a orientação/assessoramento técnico-operacional com vistas à adequação e à melhoria das instalações prediais existentes e a construir na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, no que tange à eficiência energética, com base nos critérios estabelecidos pelo Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificações (PBE Edifica).

ACT-10679/25

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 

Acordos
Vigente

Termo de cooperação para conjugação de esforços entre TRT12 e AMATRA12 para o desenvolvimento de ações de incentivo à capacitação de pessoas negras para o ingresso na magistratura trabalhista, mediante apoio institucional ao programa de bolsas de estudo promovido pela AMATRA12 no âmbito de seu curso de pós graduação e preparatório, em convênio com a UNIPLAC

ACT-8516/2025

ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO - AMATRA12

Convênios
Vigente

Processamento das consignações em folha de pagamento de magistrados, servidores e beneficiários de pensão no âmbito do TRT12.

CVN-9005/2025

TAORMINA SOLUÇÕES FINANCEIRAS S.A

Acordos
Vigente

Regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO , dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRIBUNAL , bem como viabilizar o acesso do TRIBUNAL aos saldos e extratos das contas abertas.

ACT-6289/2025

BANCO DO BRASIL S/A

Acordos
Vigente

Compartilhamento gratuito, pelo TRT 24 ao TRT 12, do software denominado Sistema de Controle de Material e Patrimônio – SCMP

ACT-9041/2025

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO - TRT24

Acordos
Vigente

Utilização das imagens provenientes de reproduções digitais de documentos (inclusive em áudio) e fotografias pertencentes ao TRT9 no seu acervo histórico, a título gratuito. 

ACT-5425/2025

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA NONA REGIÃO

Acordos
Vigente

CELESC cederá o acesso aos dados que permitirão consultas às seguintes
informações cadastrais: endereço (Município, logradouro, número, complemento, bairro), número de telefone celular e data da informação gerada.

ACT-6083/2025

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

Acordos
Vigente

Parceria entre os acordantes para permitir que servidores(as) e magistrados(as) do TRT6 tenham acesso ao sistema VERITAS, solução desenvolvida pelo TRT12 para auxiliar na análise de provas digitais.

ACT-10982/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Cessões
Vigente

Cessão de uso de área, limitada a 4,6m² (quatro metros e sessenta centímetros quadrados), incluídos os espaços para instalação de, no mínimo, 2(duas) máquinas servida com alimentos especificados na cláusula terceira, 1(uma) máquina de café (disponibilizada com no mínimo: café expresso curto, café expresso longo, café com leite, capuccino e mocaccino) e respectivo depósito, para a exploração comercial de fornecimento de alimentação mediante máquinas de autoatendimento (vending machines) ou serviços de mini mercado de autoatendimento.

CTO-4247/2025

Home Market Floripa Ltda.

Acordos
Vigente

Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado pelo Conselho Nacional de Justiça,
Corregedoria Nacional de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Superior da Justiça do Trabalho, referente a implementação do “Compromisso de Apoio Institucional à Empregabilidade de Adolescentes, Jovens e Adultos Provenientes do Programa Novos Caminhos/CNJ — TST - CSJT

ACT-12013/2024

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO - CSJT