Instrumentos de Cooperação
Esta página agrupa os instrumentos de cooperação firmados por este Tribunal, tais como convênios, acordos de cooperação técnica e cessões. Utilize os campos abaixo para realizar a pesquisa de seu interesse.
Maiores informações:
Telefone: (48) 3216-4092
E-mail: secon@trt12.jus.br
ACT-5425/2025
Utilização das imagens provenientes de reproduções digitais de documentos (inclusive em áudio) e fotografias pertencentes ao TRT9 no seu acervo histórico, a título gratuito.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA NONA REGIÃO
ACT-6083/2025
CELESC cederá o acesso aos dados que permitirão consultas às seguintes
informações cadastrais: endereço (Município, logradouro, número, complemento, bairro), número de telefone celular e data da informação gerada.
CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
ACT 10982/2024
Parceria entre os acordantes para permitir que servidores(as) e magistrados(as) do TRT6 tenham acesso ao sistema VERITAS, solução desenvolvida pelo TRT12 para auxiliar na análise de provas digitais.
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
CTO-4247/2025
Cessão de uso de área, limitada a 4,6m² (quatro metros e sessenta centímetros quadrados), incluídos os espaços para instalação de, no mínimo, 2(duas) máquinas servida com alimentos especificados na cláusula terceira, 1(uma) máquina de café (disponibilizada com no mínimo: café expresso curto, café expresso longo, café com leite, capuccino e mocaccino) e respectivo depósito, para a exploração comercial de fornecimento de alimentação mediante máquinas de autoatendimento (vending machines) ou serviços de mini mercado de autoatendimento.
Home Market Floripa Ltda.
ACT-12013/2024
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado pelo Conselho Nacional de Justiça,
Corregedoria Nacional de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Superior da Justiça do Trabalho, referente a implementação do “Compromisso de Apoio Institucional à Empregabilidade de Adolescentes, Jovens e Adultos Provenientes do Programa Novos Caminhos/CNJ — TST - CSJT
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO - CSJT
ACT-2090/2025
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025 ACT - CNJ/STF/STJ/CJF - Pacto Nacional do Judiciário pela Sustentabilidade, com vistas à adoção de medidas voltadas para o desenvolvimento de ações de proteção ao meio ambiente, promoção do bem-estar social e boa governança, pautada na ética, na transparência e na responsabilidade social
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF
ACT-16422/2024
Composição de equipe formada por profissionais na área odontológica, destinada à realização de perícias nos procedimentos de tratamento dentário dos servidores de ambos os Acordantes quando não puder ser efetivada diretamente por eles, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais dos seus profissionais responsáveis pela sua efetivação.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
ACT-1017/2025
Permitir que servidores(as) e magistrados(as) do TRT19 tenham acesso ao sistema VERITAS, solução desenvolvida pelo TRT12 para auxiliar na análise de provas digitais.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
ACT - 12936/2024
Implementação do Programa PapoCOR criado pelo TRT 12ª Região. Utilização da logomarca e do material gráfico e de divulgação. Parceria de Comunicação Institucional.
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - TRT7
ACT-1893/2025
Concessão de descontos nos cursos de graduação e pósgraduação lato sensu, na modalidade a distância, ofertados pela FACULDADE UNYLEYA, para os magistrados e servidores ativos e inativos, seus pensionistas ou dependentes.
Unyead Educacional S.A.