Normas

Comitê

  • Portaria PRESI nº 176/2020 - Institui o Comitê Interdisciplinar de Integração da Agenda 2030 - ODS no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. (revogada pela Portaria PRESI n. 247/2020)
     
  • Portaria PRESI nº 247/2020 - Institui o Comitê Interdisciplinar de Programa de Inovação e Sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.

Ata

  • 19-6-2020 - Ata de Reunião do Comitê Interdisciplinar de Integração da Agenda 2030 - ODS no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.

Recomendação

  • Recomendação CR nº 1/2021 - Recomenda a adoção de proposta apresentada na 1ªEdição do Certificado Agenda 2030, que prevê o atendimento e pautas preferenciais nos processos que envolvam parte em situação de manifesta vulnerabilidade. 
     
  • Recomendação CR nº 2/2021 - Recomenda a adoção de proposta apresentada na 1ª Edição do Certificado Agenda 2030, que trata do uso de meio remoto (Malote Digital) pelo Oficial de Justiça para averbação de penhora sobre bens imóveis.


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