Enquanto ele não chega...

Varas do Trabalho adotam procedimentos simplificados que convergem para o processo virtual

20/05/2011 14h20
Atendimento na 2a. VT de Blumenau

Aperfeiçoamento do atendimento ao advogado, otimização dos sistemas eletrônicos e mais transparência. Enquanto o Provi (processo virtual do TRT/SC, sem papel) não chega de vez ao interior de Santa Catarina, as varas do trabalho vão adotando iniciativas que incorporam o espírito do ambiente virtual: simplificação de procedimentos, agilidade e transparência.

Em Blumenau, a 2ª VT instalou um monitor sobre o balcão, voltado ao público e conectado ao computador do atendente. O objetivo é facilitar a comunicação entre servidor e advogados, que acabam auxiliando no atendimento repassando dados complementares do processo.

"Isso reduziu o fluxo de pessoas dentro da secretaria, porque agora os advogados não precisam mais ir além do balcão para ver a ficha do processo", explica o diretor de secretaria da 2ª VT, Mario Sérgio Kumlehn.

Embora não tenha instalado um monitor exclusivo para esse fim, a 3ª VT de Itajaí dispõe os monitores dos atendentes no balcão de forma que os advogados também possam acompanhar a movimentação processual. Já a 2ª VT de Lages, além de adotar a mesma solução de Blumenau, instalou um computador na entrada da unidade para consulta processual.

Para o advogado João Carlos Rosa, que atua na área trabalhista em Blumenau, o serviço oferecido pela 2ª VT do município é um "exemplo" a ser seguido. "É claro que quando eu chego na unidade procurando por um processo, sempre dou uma olhada antes pela internet. Mas é interessante observar a movimentação processual ao mesmo tempo em que você é atendido", elogia.

Em Jaraguá do Sul, na 1ª VT, 99% das certidões e despachos são elaborados e assinados eletronicamente pelos juízes diretamente no Sistema de Acompanhamento de Processos de 1ª Instância (SAP 1), utilizado pelos servidores em sua rotina diária de trabalho. Na prática, isso significa que quase todos os atos processuais ficam visíveis nesse sistema, o que ajuda em muito o atendimento, além de facilitar a localização do processo na secretaria. "Estamos trabalhando junto à Seinfo para que essas informações fiquem disponíveis não apenas no SAP 1, mas também na internet, para que os advogados possam acessá-las", reforça Alberto Jaciel Petry, diretor da unidade.
 

Juíza Tatiana Sampaio Russi

Ambientação para o Processo Virtual

Outra ferramenta cada vez mais difundida entre as varas do trabalho é o repasse por e-mail aos advogados das peças processuais que chegam pela via eletrônica, mais especificamente pelo Sistema de Transmissão de Dados e Imagens (STDI). Isso evita que o procurador da parte contrária precise se deslocar até o balcão da vara para levar o processo a fim de se manifestar, seja sobre uma inicial, um laudo pericial ou documentos e outras petições enviadas pelo sistema.

Disso, conclui-se o seguinte: se os advogados de ambas as partes utilizarem intensamente o STDI no processo físico, estarão aproveitando, por antecipação, o que o processo eletrônico tem de melhor: a comodidade de acessar e enviar as peças processuais de qualquer computador conectado à internet, sem precisar se deslocar até a unidade.

"Já no segundo dia que utilizamos esse serviço, foram evitadas mais de cinco cargas de processos", informa o diretor da 2ª VT de Blumenau. Nessa esteira já caminham também as varas de Joaçaba, Fraiburgo e as duas unidades de Jaraguá do Sul, com uma única diferença: a 2ª VT desse município não encaminha as peças por e-mail, optando por salvá-las em pendrive trazido pelo advogado.

Cálculos online

Também para agilizar o trabalho dos advogados e evitar deslocamentos até a unidade, a 1ª VT de Tubarão adota o procedimento de disponibilizar na internet, na ficha do processo, os cálculos e laudos periciais assim que são homologados pelo juiz. "Acreditamos que essa prática pode ser adotada por outras varas para melhorar sempre o serviço jurisdicional, que é o objetivo da Justiça do Trabalho em Santa Catarina", afirma o diretor da unidade, Gilberto Mendes Maccari.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRT/SC
ascom@trt12.jus.br - (48) 3216.4320
 

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