Magistrados trocam experiências sobre o processo eletrônico

No segundo dia do curso de formação continuada em Teoria Geral do Processo Eletrônico, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), magistrados de todo o país puderam conhecer sistemas e iniciativas de informatização existentes na Justiça do Trabalho. Durante o painel “A Justiça do Trabalho e o novo paradigma de prestação jurisdicional”, os três palestrantes convidados destacaram a preocupação em aliar a tecnologia ao desenvolvimento de pessoas.

“O ser humano precisa estar no centro da implantação do processo eletrônico”, afirmou o secretário-geral da Presidência do TST, juiz do Trabalho Rubens Curado. Ao apresentar o processo eletrônico como instrumento de eficiência da administração judiciária, o magistrado destacou que o uso da tecnologia precisa estar alinhado ao Planejamento Estratégico das instituições.

Já o coordenador do comitê gestor do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), desembargador Cláudio Brandão, convidou os magistrados presentes a participarem da criação do sistema nacional. Segundo ele, vão ser realizadas enquetes para verificar se as necessidades dos juízes e desembargadores do Trabalho estão amplamente contempladas no projeto. O desembargador acrescentou que o apoio dos juízes é fundamental para o sucesso do sistema, que facilitará o acesso à Justiça. “O Processo Eletrônico só tem um sentido: ser voltado para o cidadão brasileiro”, enfatizou.

O coordenador do PJe-JT antecipou algumas das mudanças que o processo virtual trará à Justiça do Trabalho. Dentre elas, a redefinição dos papéis dos servidores, principalmente daqueles que não estão familiarizados com as ferramentas eletrônicas. “Nós temos de ter uma grande preocupação com os nossos servidores, que tanto contribuíram para o que somos hoje”, afirmou.

O desembargador Ubiratan Moreira Delgado, do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, apresentou o sistema de acompanhamento processual implantado na Paraíba. Desde o ano passado, os processos tramitam no tribunal de forma totalmente eletrônica. Segundo o magistrado, a ferramenta foi muito bem aceita e tem acelerado a tramitação processual. O desembargador ressaltou que a criação de uma nova cultura entre os usuários só foi possível com a aplicação constante de ações de sensibilização e educação.
 

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Fonte: Assessoria de Comunicação do CSJT