Presidente do TST visita varas do trabalho em Florianópolis e conhece funcionamento do Provi

"É possível sentir que se está num ambiente mais salubre, mais leve, quase não se enxerga os processos". Essa foi a reação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, durante visita à 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis, onde 60% dos processos já tramitam sem papel.

O ministro, que também preside o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), veio a Florianópolis para conhecer de perto o processo eletrônico (Provi) do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), implantado em janeiro de 2009.

O interesse de Dalazen se justifica porque, em 5 de dezembro, começa a funcionar o módulo trabalhista do Processo Judicial Eletrônico (PJE). E a unidade escolhida para recebê-lo foi a de Navegantes, no litoral catarinense, que será instalada na mesma data. "Vamos começar por Santa Catarina porque aqui já existe uma cultura de utilização dessa nova tecnologia. Este Regional, aliás, possui uma larga experiência em tecnologia de informação", ressaltou Dalazen.

Durante a visita, que incluiu também conversas na 5ª, 6ª e 7ª Varas do Trabalho, o ministro questionou os juízes sobre o grau de aceitação do Provi na comunidade jurídica. "Hoje não temos qualquer tipo de resistência", destacou o juiz Carlos Alberto Pereira de Castro, da 7ª VT.

Outra dúvida de Dalazen era como os servidores estavam avaliando trabalhar com o processo eletrônico. "Demorei um pouco para me adaptar, pois vim de uma vara que tinha apenas processos físicos. Hoje, posso dizer que estou mais habituada a trabalhar com o processo virtual", respondeu a servidora Rosana Ideta, da 2ª VT.

Projeto ambicioso

O ministro também lembrou a importância das parcerias que deverão ser estabelecidas com as entidades representativas dos profissionais do Direito, a exemplo do que foi feito em Santa Catarina, no Provi.

Ele ressaltou que o sucesso do PJE não vai se dar unicamente pelo desenvolvimento de um sistema, por mais bem acabado que seja. "Trata-se de um projeto muito mais ambicioso, que envolve capacitação, aprendizado, motivação, enfim, uma série de procedimentos administrativos que deverão ser adotados para que ninguém enxergue essa nova tecnologia como um bicho de sete cabeças", afirmou.