TRT toma posse do prédio que vai abrigar Foro Trabalhista da capital

O juiz Gilmar Cavalieri, presidente do TRT, assinou na sexta-feira (3), como testemunha, o contrato de compra e venda do Edifício Utrillo, para onde deve se mudar o Foro Trabalhista de Florianópolis até o final de 2011. A União foi representada pela superintendente do Patrimônio da União/SC, Isolde Espíndola, e a Caixa pelo gerente de Sustentação ao Negócio, Rodney Trevisan. Acompanharam a assinatura os servidores Luiz Carlos de Carvalho Cardoso, assessor da Assessoria Orçamentária (Assor) e Sandro Beltrame, diretor da Secretaria Administrativa (Secad).

A mudança integra o planejamento estratégico e se enquadra no objetivo de "garantir a infraestrutura apropriada às atividades administrativas e judiciais". “Vamos dar um passo importante para atender bem ao jurisdicionado”, disse o juiz Gilmar Cavalieri aos contratantes. O presidente também comentou sobre o destino do prédio atual: “devem ser priorizados os setores carentes de espaço”.

O imóvel foi vendido por R$ 16,04 milhões. A maior parte - R$ 14 milhões - paga com recursos do orçamento do TRT empenhados em 2009. O restante do valor foi obtido do Convênio 28/2009, celebrado entre o Tribunal e a própria Caixa, como contraprestação pela captação de depósitos judiciais.

Agora, o TRT já pode tomar posse do imóvel que fica na Avenida Beira Mar Norte. São sete mil metros quadrados de área construída. Cada pavimento tem 466 metros quadrados, o que permitirá às secretarias dobrarem de tamanho em relação ao prédio da Esteves Júnior.

Depois de diversas avaliações e discussões sobre as adaptações necessárias, o projeto de reforma está sendo concluído. A licitação para contratação da obra deve acontecer no início do próximo ano.

A ocupação do prédio vai acontecer em duas etapas. Conforme acordado, por dois anos a Caixa ainda vai ocupar dois andares inteiros.

Reforma

A reforma deve manter o padrão das sedes próprias da Justiça do Trabalho/SC, que têm três objetivos: maior conforto para o usuário, com acessibilidade para portadores de necessidades especiais; melhor aproveitamento de recursos naturais, com redução do consumo de energia e água; e baixa manutenção. “Tudo conforme as possibilidades, já que se trata de uma reforma”, explica o arquiteto Breno Cláudio Bauer, da equipe de obras do TRT/SC e responsável pelo projeto arquitetônico do Fórum.

Além das vagas de estacionamento já existentes, será feito um bicicletário e alguns banheiros terão chuveiros. Assim como no Foro de Joinville, vai ser feito o agrupamento das salas de audiência, o que diminui o fluxo de pessoas circulando pelo prédio, reduzindo despesas com manutenção de elevadores e facilitando a limpeza. Além disso, é mais seguro e atende a recomendação do Corpo de Bombeiros: qualquer aglomeração de pessoas em estabelecimentos fechados deve ficar o mais próximo possível da saída.