TRT/SC tem três projetos catalogados no Plano de Planejamento Estratégico do CNJ

O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina foi um dos cinco TRTs a ter projetos catalogados no Plano de Planejamento Estratégico elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça. Os dois trabalhos que mereceram destaque dentro do tema Eficiência Operacional foram “Melhorias nos processos de trabalho na 1ª e 2ª instâncias” e “Gestão Ambiental”. Já o projeto “Auto atendimento do servidor” foi um dos catalogados dentro do tema Gestão de Pessoas.

A divulgação do Plano de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aconteceu na segunda-feira (16), durante a abertura do 2º Encontro Nacional do Judiciário, em Belo Horizonte, do qual participaram a juíza Marta M. Villalba Falcão Fabre, presidente do TRT/SC, e Vanderlei Luiz Ricken, diretor-geral da secretaria. “Começa a ser delineada a feição que a justiça brasileira vai ter nos próximos anos, deixando para trás a velha postura de inércia”, disse na abertura do evento o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

O CNJ resolveu catalogar projetos para economizar tempo e dinheiro dos Tribunais. Como uma espécie de referência, os trabalhos ficam à disposição dos órgãos que resolverem adotá-los, sem que seja necessário “reinventar a roda”. Os outros TRTs que tiveram projetos catalogados foram Rondônia (um projeto), Maranhão (quatro), Minas Gerais (três) e Bahia (três).

A elaboração de um planejamento estratégico para o poder judiciário teve início em agosto de 2008. Em 12 encontros regionais foram catalogadas mais de 900 práticas de todos os segmentos da justiça. O resultado foi um plano de planejamento estratégico que consolida as principais conclusões e reúne 50 projetos que merecem ser copiados por outros tribunais. A expectativa é a de que, por meio de linhas comuns de atuação, os órgãos do poder judiciário caminhem unidos com a missão de “realizar justiça”.

10 metas

Considerando a manutenção dos recursos disponíveis, Gilmar Mendes propôs dez metas nacionais de nivelamento a serem alcançadas pelo judiciário em 2009, entre elas a de identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas para julgamento de todos aqueles distribuídos até 2005, em 1º, 2º grau ou tribunais superiores. Essa, aliás, é a única das nove metas relacionadas à Justiça do Trabalho que o TRT/SC ainda não começou a trabalhar. As demais foram concluídas ou estão em andamento. Segundo o ministro, o alcance dessas metas representará ganhos fundamentais para o enfrentamento dos objetivos estratégicos e dará sustentabilidade para os próximos passos.

Durante o encontro, o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, criticou a dificuldade de relacionamento entre juízes e falou que nenhum avanço em celeridade poderá ser tutelado unicamente pelo CNJ. Para a platéia formada por presidentes e diretores-gerais de tribunais, exclamou: “o trabalho é dos senhores!”. Dipp encerrou sua participação afirmando que o Planejamento Estratégico para o Poder judiciário deve caminhar no sentido de resgatar a credibilidade da justiça brasileira. “Ainda espero o grande encontro que a magistratura brasileira terá com o seu país”, disse.