O TRT de Santa Catarina resolveu aderir à prática das audiências públicas e, aproveitando a proximidade da entrega das novas instalações da vara do trabalho local, vai realizar a primeira audiência pública da Justiça do Trabalho catarinense. O evento será no dia 3 de junho, às 17h, na Câmara de Vereadores de São Bento do Sul.
Na audiência, a presidente do TRT, juíza Marta Maria Villalba Falcão Fabre, o corregedor regional, juiz Gilmar Cavalieri e o juiz Gerson Paulo Taboada Conrado vão ouvir sugestões e críticas sobre a atuação da Justiça do Trabalho e esclarecer dúvidas da sociedade sobre qualquer assunto de sua competência.
O roteiro dos juízes no dia 3 inclui também outras duas audiências: uma com o prefeito Magno Bollmann, às 15h, no gabinete dele, e outra com o presidente da Câmara Municipal, vereador Antonio Tomazini, às 16h30min. Os juízes finalizam a visita a São Bento do Sul com um jantar com o juiz titular da vara do trabalho local, Márcio Luiz Zucco.
É comum a realização de audiências públicas nos órgãos legislativos quando parlamentares abrem espaço para representantes da sociedade apresentarem suas opiniões sobre projetos de lei em discussão. Não é novidade, também, órgãos de governos, nas três esferas, adotarem tais práticas para ouvir a população.
Apenas recentemente no entanto, o Poder Judiciário começou a realizar audiências públicas para ouvir o que a sociedade tem a dizer e até mesmo cobrar desse Poder, cuja fama é a de ser o mais fechado de todos. Quem deu o exemplo foi o próprio Supremo Tribunal Federal, por ocasião dos julgamentos sobre aborto em casos de fetos com anencefalia (sem cérebro) e sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol.
A primeira audiência pública da Justiça do Trabalho catarinense é aberta a todos os cidadãos, entidades representativas e órgãos da imprensa.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TRT/SC
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