Trezentos e vinte e nove de primeira instância e um de segunda. Esse é o saldo de processos para que o TRT catarinense alcance a Meta 2, proposta pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e que determina o julgamento ainda este ano de todas as ações distribuídas até 31 de dezembro de 2005. O levantamento dos processos foi realizado pela Secretaria de Planejamento (Seplan).
Para conseguir atingir essa meta, o TRT/SC irá participar do movimento “Conciliar é Legal”, promovido pelo CNJ, que realizará de 14 a 18 de setembro a Semana Nacional da Conciliação dos processos distribuídos até 2005 e não sentenciados. A Meta 2 integra as dez metas nacionais de nivelamento instituídas pelo CNJ e é a única que o TRT de Santa Catarina ainda precisa cumprir, já que as demais ou já foram concluídas ou estão em andamento, como a implantação do processo eletrônico.
Embora o número de processos pendentes pareça pequeno, se comparado com o desempenho de outros tribunais o TRT é um dos que menos solucionou desde que a meta foi estabelecida, em fevereiro de 2009. De lá para cá, foram julgados apenas 102 processos. “Estávamos numa situação boa no início do ano, mas podemos ficar para trás. Por isso, contamos com a participação e envolvimento de todas as varas que ainda possuem processos anteriores a 2006 não julgados para atingir a meta”, conclama a juíza Marta M. Villalba Falcão Fabre, presidente do TRT/SC. De acordo com o secretário-geral do CNJ, Rubens Curado, ao todo 47 Tribunais precisam julgar menos de 1.000 processos para alcançar a Meta 2.
O corregedor do TRT/SC, Gilmar Cavalieri, diz que a Corregedoria está trabalhando no sentido de analisar, caso a caso, os processos pendentes de julgamento até dezembro de 2005, facilitando o trabalho das varas. Lembrou, também, que muitos desses processos são complexos. “Alguns estão atrasados em função de perícias médicas, outros dependem de julgamentos em outras esferas da Justiça”, explica o magistrado, citando o caso de um processo da VT de Caçador. “Esse processo tem 11 anos e depende do julgamento de uma ação penal”. Segundo Gilmar, a Corregedoria possui, inclusive, um quadro de acompanhamento dos processo que vão sendo solucionados.
Panorama
O total de processos pendentes de julgamento até dezembro de 2005 nos Tribunais chega a 5 milhões. Desse total, 4,6 milhões são apenas da Justiça Estadual.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TRT/SC
ascom@trt12.jus.br - (48) 3216.4320
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