Meta 2 - VTs de SC conciliam 30% dos processos pendentes durante Semana da Conciliação

Os juízes e servidores do TRT/SC que participaram da Semana Nacional da Conciliação, realizada de 14 a 18 de setembro, efetuaram 94 acordos referentes à Meta 2, uma das 10 propostas pelo Conselho Nacional de Justiça para desafogar o Judiciário. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (25).

Antes do evento, o saldo de processos autuados até 2005 que não haviam sido julgados era de 329 na primeira instância e um na segunda. Com esse resultado, 28% dos processos da Meta 2 foram solucionados, restando agora 236.

Durante a Semana da Conciliação foram realizadas 526 audiências de conciliação, sendo 298 relativas à Meta 2 e 228 referentes aos processos distribuídos após 2005. Desses, o número de processos conciliados foi 108, ou seja, quase a metade. Quanto aos valores acordados, a soma ultrapassou R$ 1,5 milhão, beneficiando cerca de 1.400 pessoas.

Na 3ª VT de Blumenau havia oito processos autuados até 2005 sem julgamento. Desses, cinco foram julgados e um conciliado durante a Semana de Conciliação. Mas, além desses processos, a unidade também incluiu em pauta 187 em execução, todos autuados até 2005. Desse total, 14 execuções foram quitadas antes do início da Semana e 38 conciliadas, além das propostas de acordo que estão sendo analisadas pelas partes.

A juíza substituta Elaine Cristina Dias Ignácio Arena avalia com satisfação os resultados obtidos na 3ª VT de Blumenau. “Sempre esperamos mais, porém, considerando que eram processos antigos, o saldo de conciliações foi positivo”, afirmou a juíza, destacando o esforço dos servidores.

A Meta 2, que determina o julgamento, ainda em 2009, de todas as ações distribuídas até 31 de dezembro de 2005, integra as dez metas nacionais de nivelamento instituídas pelo CNJ em conjunto com os tribunais brasileiros e é a única que o TRT de Santa Catarina ainda precisa cumprir. As demais ou já foram concluídas ou estão em andamento, como a implantação do processo eletrônico.