Semana da Conciliação: Justiça catarinense tenta acordo em 11 mil processos

Quase 11 mil processos serão colocados em pauta de conciliação pelas três esferas da Justiça, nesta semana, em Santa Catarina. É a Semana Nacional de Conciliação, movimento iniciado pelo Conselho Nacional de Justiça em 2006 que tem sido abraçado pela Justiças do Trabalho, Federal e Estadual.

Ato conjunto realizado entre as Justiça Federal e do Trabalho, na terça-feira (08), abriu os trabalhos da semana. A juíza Marta Fabre, presidente do TRT/SC, e o desembargador Álvaro Eduardo Junqueira, coordenador do sistema de conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, participaram da solenidade na sala de sessões do Pleno do TRT/SC.

No cômputo geral, no ano passado, foram realizadas mais de 350 mil audiências em todo o país, com o registro de 135 mil acordos e o consequente índice de conciliação nacional de 44,3%. Os valores homologados nos acordos atingiram R$ 874 milhões.

“O tempo é o grande inimigo do Judiciário no cumprimento de sua missão de julgar os processos em prazo razoável, como determina a Constituição Federal. E a conciliação é uma das ferramentas que dispomos para isso”, disse a presidente do TRT/SC.

A Justiça do Trabalho irá colocar 1.159 processos em pauta. Os 36 processos que serão conciliados pelos juízes de segundo grau estão tramitando no Tribunal Superior do Trabalho e têm como empresas reclamadas a Oi (antiga Brasil Telecom) e Banco do Brasil. Na primeira instância, 20 varas do trabalho em 12 cidades vão participar da Semana, realizando 1.123 audiências. São elas: Blumenau, Caçador, Chapecó, Criciúma, Curitibanos, Florianópolis, Itajaí, Jaraguá, Joinville, Lages, Mafra e Rio do Sul.

A Justiça Federal colocou em pauta 400 processos referentes à Caixa Econômica Federal (CEF). As ações são originárias das varas federais de Florianópolis, TRF da 4ª Região e Superior Tribunal de Justiça (STJ) e estão relacionadas a contrato comercial, Sistema Financeiro de Habitação (SFH), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), dano moral e poupança. A iniciativa visa a finalizar agilmente os conflitos passíveis de conciliação, beneficiando o cidadão catarinense e promovendo a pacificação social.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina contabiliza mais de 5 mil processos agendados. Estão confirmadas, até o momento, a participação de 66 varas distribuídas por 39 comarcas em todo o Estado. A expectativa dos organizadores é de prestar atendimento a cerca de 10 mil pessoas ao longo da semana. Os números a serem suplantados, registrados na edição passada, são: duas mil audiências realizadas, com o registro de 889 acordos, num percentual de êxito quase idêntico ao nacional, de 43,9%.

Fonte: Assessoria de Comunicação do TRT/SC
ascom@trt12.jus.br - (48) 3216.4320