Concórdia e Videira ganham novas sedes da Justiça do Trabalho

Na próxima quarta-feira, 10 de dezembro, a Justiça do Trabalho em Concórdia vai mudar seu endereço para a rua Guilherme Helmuth Arendt, 228, no centro. A cerimônia acontece às 10h, e a mudança é para melhor. Até o dia 24 de novembro, quando os prazos foram suspensos para realização da mudança, a Vara do Trabalho da cidade ocupava um imóvel alugado no primeiro andar de um edifício com acesso apenas por escadas. O novo prédio resulta da reforma de um imóvel adquirido pelo Tribunal Regional do Trabalho para instalação definitiva da unidade judiciária. As obras, que se estenderam por aproximadamente oito meses, tiveram como parâmetro as diretrizes de sustentabilidade utilizadas para a construção das sedes próprias da Justiça do Trabalho catarinense.

Para adequação do imóvel às necessidades de uma vara do trabalho, foi construído um anexo na parte frontal e nivelado o pavimento térreo, já que a casa possuía vários desníveis. Estas medidas, além da instalação de uma plataforma elevatória para cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomoção, vão garantir acessibilidade plena. A preocupação ambiental também foi levada em conta. O projeto do anexo foi feito de forma a preservar um jacarandá centenário que inclusive é referência de localização na cidade e cuja sombra, aliada a outras soluções que priorizam a ventilação natural, ajudam a economizar energia elétrica pela redução do uso de ar-condicionado.

O custo da obra, R$ 430 mil, será compensado pela economia no valor pago em aluguéis (em torno de R$ 50 mil anuais), além da redução de custos de manutenção, devido ao sistema de aproveitamento de água da chuva e de luminárias que consomem 20% a menos de energia.

A jurisdição da vara abrange os municípios de Concórdia, Alto Bela Vista, Arabutã, Ipira, Ipumirim, Irani, Itá, Jaborá, Lindóia do Sul, Paial, Peritiba, Piratuba, Presidente Castelo Branco, Seara e Xavantina que, juntos, abrigam uma população de 141 mil habitantes e geram um Produto Interno Bruto de cerca de R$ 2,3 bilhões. De janeiro a outubro de 2008 a VT de Concórdia já recebeu 1.175 novos processos, cuja tramitação está a cargo de dois juízes e dez servidores. No mesmo período a média mensal de audiências realizadas foi de 184.

VT de Videira vai atender jurisdição com PIB de R$ 1,4 bilhão

A região de Videira é outra que será contemplada com novas instalações da Justiça do Trabalho antes do final do ano, dentro do programa de construção e reforma de prédios próprios da instituição. A inauguração acontece na quinta-feira (11), às 10h. Diferente da unidade de Concórdia, fruto de reforma e adaptação, a nova sede da Vara do Trabalho de Videira foi totalmente construída de acordo com o projeto-piloto elaborado pelo setor de projetos e obras do Tribunal, que já serviu de modelo a unidades como Indaial, São Miguel do Oeste, Xanxerê e Fraiburgo.

Nos 450 metros quadrados de área construída, nada foi feito por acaso. A acessibilidade total é garantida por rampa de acesso, piso para cegos e banheiro adaptado, dentre outras soluções. Neste aspecto, as novas instalações são um avanço em relação à situação anterior. “Tínhamos apenas dois banheiros: um para uso masculino e outro feminino, usados tanto por partes, advogados e servidores”, conta o diretor de secretaria, Nilson Feliciano de Araújo. Instalada há 15 anos numa área de 335 m2, no segundo pavimento de um imóvel alugado, a VT de Videira tinha problemas de acesso e instalações adaptadas às necessidades, na medida do possível. No novo prédio tudo vai mudar.

O novo endereço, na Rua Antonio Pinto, 144, centro, segue a tendência urbana de concentrar num mesmo local vários serviços públicos a fim de facilitar o acesso da população. A unidade fica ao lado do Fórum, próximo à Prefeitura e outros órgãos públicos e a 600 metros da rodoviária.

Como em todas as demais unidades atualmente construídas pelo TRT catarinense, há priorização na economia de recursos energéticos e orçamentários. A construção aproveita a ventilação e iluminação naturais, reduzindo o uso de ar-condicionado, utiliza luminárias especiais que consomem 20% menos energia e iluminam mais, as torneiras dos banheiros têm acionamento automático e redutor de vasão, além do sistema de reaproveitamento de água da chuva. Tudo isso com um investimento em torno de R$ 700 mil.

A jurisdição da VT é composta pelos municípios de Videira, Arroio Trinta, Ibiam, Iomerê, Pinheiro Preto, Salto Veloso e Tangará, que somam uma população de 68 mil habitantes e respondem por um PIB R$ 1,4 bilhão. Para dar conta dos 798 processos já solucionados até outubro, a Vara conta com um juiz e oito servidores e realiza em média 108 audiências mensais.