O 1º Fórum de Direito Material e Processual da Justiça do Trabalho de Santa Catarina, que será em novembro deste ano, superou as expectativas da organização e recebeu 417 propostas de enunciados. A relação das selecionadas deve ser divulgada na próxima semana. A maior parte delas (51%) partiu de advogados, e a comissão que recebeu o maior número de propostas (145) é a que discute o Processo na Justiça do Trabalho. Entre os inscritos também estão magistrados, procuradores, servidores públicos e até um médico.
Para comprovar o sucesso desta fase inicial do evento, promovido pela Comissão de Uniformização de Jurisprudência em parceria com a Escola Judicial do TRT/SC, basta fazer uma comparação com iniciativa similar de âmbito nacional. A 1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho, promovida pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), em novembro do ano passado, teve 176 inscrições e, dos 132 selecionados, 79 foram aprovados.
"Estávamos esperando algo em torno de 150 inscrições. Realmente, o número nos surpreendeu, e acredito que se deva pela forte divulgação que o evento recebeu, tanto por parte do Tribunal quanto por parte de nossos colaboradores, como Amatra, OAB e Acat (Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas)", diz a juíza do TRT/SC Viviane Colucci, presidente da Comissão de Uniformização de Jurisprudência.
Agora o fórum entra na sua segunda etapa. Estão abertas até o dia 17 de outubro as inscrições para os interessados em participar das discussões (magistrados e procuradores do trabalho, advogados e bacharéis em Direito) ou simplesmente acompanhá-las (demais servidores da justiça do trabalho e do MPT/SC, bacharéis e acadêmicos de áreas afins) o evento.
A etapa final do fórum será entre os dias 05 e 07 de novembro, no Hotel Cambirela, em Florianópolis. A conferência de abertura, com o tema “Democracia Participativa - 20 anos da Constituição”, acontece na quarta-feira (05) às 20h com o professor Dalmo de Abreu Dallari. Durante toda a quinta-feira (06) a programação será voltada para as discussões no âmbito das cinco comissões temáticas. E o encerramento do evento acontece na sexta-feira (07) pela manhã, com uma plenária de debates e a aprovação das propostas de enunciados.
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Fonte: Assessoria de Comunicação Social TRT/SC
ascom@trt12.gov.br - (48) 3216.4320
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