Equidade de gênero nos tribunais superiores é desafio das próximas décadas, afirma ministra

Dos 4,1 mil juízes da Justiça do Trabalho, 2,2 mil (55%) são homens e 1,8 mil (45%) são mulheres. Os números foram apresentados pela ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Morgana de Almeida Richa, durante o evento de abertura do ano letivo da Escola Judicial do Tribunal do Trabalho da 12ª Região (SC), realizado nesta sexta-feira (25).

A ministra abordou a participação das mulheres na magistratura trabalhista a partir de uma perspectiva institucional. Para Morgana Richa, os números no primeiro grau representam uma conquista importante. “A evolução foi rápida. Tenho 30 anos de magistratura, e o ingresso de mulheres hoje, eu poderia pressupor, é bastante elevado, significativo e valoroso”, ressaltou. No TRT-SC, os percentuais do primeiro grau são semelhantes aos nacionais: dos 130 juízes, 74 (56,9%) são homens e 56 (43%) são mulheres.

Ainda de acordo com os dados apresentados na conferência, na Justiça do Trabalho existem 713 desembargadores, sendo que 438 (62%) deles são homens e 265 (38%) são mulheres. Já entre os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) são 21 homens e apenas seis mulheres. Os dados foram extraídos de um painel estatístico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os dias 2 e 3 de março deste ano.

Em sua fala a ministra também fez uma retrospectiva de conquistas sociais, citando o evento de 8 de março de 1917, responsável pela instituição do Dia Internacional da Mulher, e o direito ao voto no Brasil, que veio com a aprovação do Código Eleitoral de 1932. “As conquistas às vezes demoram para acontecer, e se tudo isso foi percorrido ao longo de um século, eu penso que nas próximas décadas teremos uma magistratura bem mais equilibrada. Espero que isso se reflita também nos Tribunais Superiores, é um grande desafio que temos”, concluiu a ministra.

Observatório Excelências Femininas

Morgana Richa citou ainda o Observatório Excelências Femininas, instituído pelo TST em março deste ano com o propósito de oferecer um olhar institucional sobre a participação das mulheres na Justiça do Trabalho.

“Ele vai propiciar o reconhecimento profissional das magistradas, bem como permitir que sejam observadas, analisadas e sugeridas ações em prol da igualdade de gênero no Judiciário Trabalhista. Não pretende ser algo normativo, mas sim diferente, uma atuação concreta”, explicou a ministra do TST.

Ela mencionou também a política judiciária sobre gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), composta por várias resoluções. “Não nos faltam instrumentos normativos importantes para tratarmos dessas questões”, pontuou.

Evento

Transmitido pelo canal do YouTube da Escola Judicial, o evento de abertura do ano letivo teve como tema “Mulheres enquanto agentes de transformação no mundo do trabalho”. Além da ministra Morgana Richa, também participaram a professora Karine de Souza Silva, do Programa de Pós-Graduação de Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com a conferência “Trabalhadoras imigrantes no Brasil: interseccionalidades, protagonismos e resistências”, e a coordenadora do Comitê de Incentivo à Participação Feminina do TRT-12, juíza do Trabalho Maria Aparecida Jerônimo, que apresentou o Repositório On-line de Mulheres Juristas. 

A abertura do evento ficou a cargo do diretor da Ejud12, desembargador Wanderley Godoy Junior, do vice-diretor, juiz Rodrigo Goldschmidt, e do coordenador pedagógico, juiz Luis Fernando Silva de Carvalho.

Texto: Carlos Nogueira
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