Juiz destaca importância de reflexão sobre assédio no âmbito do Judiciário

É preciso olhar para dentro dos tribunais e reconhecer que os magistrados e servidores também podem ser vítimas de violência e assédio, alertou o juiz Otávio Torres Calvet, do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro), em palestra nesta quinta-feira (18/8) durante o 3º Módulo de Estudos da Escola Judicial do TRT-12 (Ejud-12).

Calvet ressaltou que, em decorrência da atividade exercida, a violência e o assédio no mundo do trabalho são temas com que os magistrados estão familiarizados. No entanto, também é preciso observar como esses fenômenos acontecem dentro da organização judiciária, afirmou.

O juiz apresentou uma pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2022, revelando que 55,7% dos integrantes do Judiciário, entre juízes, servidores e estagiários, afirmam ter sofrido alguma vez assédio ou discriminação no trabalho. A maioria (74,1%) se refere a assédio moral realizado pelo superior hierárquico, e 12,9% teriam sido casos de assédio sexual.

O juiz também falou sobre o conceito de assédio moral organizacional, um processo contínuo de condutas abusivas visando engajamento intensivo dos funcionários ou a exclusão daqueles que a instituição não deseja manter em seus quadros. Como exemplos desse tipo de assédio, ele citou a pressão para o atingimento de metas, sobrecarga e ritmo excessivo de trabalho e segregação dos funcionários.

“É preciso estarmos conscientes sobre o nosso papel como possíveis assediadores, mesmo de forma não intencional, e, principalmente, como vítimas dessa estrutura”, afirmou Calvet. 

Combate ao trabalho infantil

Durante a manhã, a programação do 3º Módulo também contou com a palestra da juíza Eliana dos Santos Alves Nogueira, do TRT da 15ª Região (Campinas), que abordou o combate ao trabalho infantil a partir do estímulo à aprendizagem profissional.
 

A magistrada apresentou boas práticas do Juizado Especial da Infância e Adolescência de Franca, unidade criada pela Justiça do Trabalho com competência para analisar, conciliar e julgar todos os processos que envolvam trabalhador com idade inferior a 18 anos, além de discutir junto à sociedade os malefícios do trabalho infantil.

Saúde mental no pós pandemia

No período da tarde, o psicólogo do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) Bruno Farah e o procurador do Ministério Público do Trabalho da 12ª Região (MPT-12) Bruno Teixeira apresentaram o painel “Trabalho Seguro: saúde mental e o teletrabalho no âmbito do TRT-12”. A mediação foi feita pelo desembargador Roberto Guglielmetto, gestor do Programa Trabalho Seguro em Santa Catarina. 

Bruno apresentou dados de uma pesquisa feita junto a magistrados e servidores da JT-SC em 2021, investigando os impactos causados pela pandemia de covid-19, assim como o isolamento social e o teletrabalho, na saúde física e mental de seus integrantes. Para ele, o cenário pós pandemia é similar ao pós guerra, de fragilização globalizada e doenças psíquicas. "É um cenário complexo, difícil de administrar. A depressão já era um grande problema, e depois disso tudo que passamos, surge como uma nova pandemia", constatou. 

Encerrando o dia, o servidor do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Fabrício Surya ministrou uma oficina de mindfullness para os presentes.

O evento terminou na sexta-feira (19/8). Na primeira parte, às 9h, houve uma palestra sobre ética, diversidade e direito antidiscriminação, com o desembargador Roger Raupp Rios, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Na sequência, um painel sobre discriminação e interseccionalidades, com a juíza Manuela Hermes de Lima, do TRT-5, e a professora-doutora Izabel Maria Loureiro Maior, da UFRJ.
 

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Texto: Carlos Nogueira
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