Portaria SEAP n. 70, de 10 de maio de 2023. Institui o Laboratório de Inovação, Inteligência e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Labinova TRT-SC.
Portaria SEAP n. 125, de 8 de julho de 2024. Institui a Política de Gestão da Inovação no TRT12.
Portaria SEAP n. 140, de 27 de outubro de 2023. Designa os membros do Comitê de Governança Regional da Inovação (CGR-Inova).
Portaria SEAP n. 137, de 23 de julho de 2024. Designa equipe de laboratoristas do Laboratório de Inovação, Inteligência e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Labinova TRT-SC.
Portaria PRESI n. 127, de 08 de julho de 2024. Institui o processo de análise, seleção, priorização e prototipação de demandas de inovação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.